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Lei nº 1408
Número: 1408
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1406
Número: 1406
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, para o programa PMAT.
Lei nº 1405
Número: 1405
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de junho de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1404
Número: 1404
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2008
Introduza as alterações na Lei Municipal nº 114, de 24 de abril de 1991 e dá outras providências.
Lei nº 1403
Número: 1403
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2008
Altera a denominação de unidade de rede municipal de ensino, situada na localidade de Águas Claras.
Lei nº 1402
Número: 1402
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2008
Fixa o índice de revisão geral anual de vencimentos para o exercícios de 2008 e dá outras providências.
Lei nº 1401
Número: 1401
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de maio de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1399
Número: 1399
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicinoal Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1398
Número: 1398
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2008
Introduz alterações na Lei Municipal 1.187/05 e dá outras providências
Lei nº 1397
Número: 1397
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicinoal Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1396
Número: 1396
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicinoal Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1395
Número: 1395
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2008
Denomina Cemitério que cita, na localidade do Pião, neste Município.
Lei nº 1394
Número: 1394
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicinoal Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1393
Número: 1393
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2008
Denomina Ponte Tenente Manoel José Ferreira na Localidade Íris.
Lei nº 1392
Número: 1392
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2008
Denomina logradouro público na localidade de Morro Agudo.
Lei nº 1391
Número: 1391
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2008
Denomina logradouro público no loteamento do Alto, Centro da Cidade e dá outras providências.
Lei nº 1390
Número: 1390
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2008
Denomina logradouro público no loteamento do Alto, Centro da Cidade e dá outras providências.
Lei nº 1389
Número: 1389
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2008
Denomina logradouro público no loteamento do Alto, Centro da Cidade e dá outras providências.
Lei nº 1388
Número: 1388
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2008
Denomina logradouro público no loteamento do Alto, Centro da Cidade e dá outras providências.
Lei nº 1387
Número: 1387
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2008
Denomina logradouro público no loteamento do Alto, Centro da Cidade e dá outras providências.
