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Lei nº 1470
Número: 1470
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional, Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 1469
Número: 1469
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2009
Autoriza o Poder Executivo a proceder, em caráter excepcional, a regularização de lotes, terrenos, desmembramentos de terras na forma que cita e dá outras providências.
Lei nº 1468
Número: 1468
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2009
Proíbe a utilização de telefone celular e outros em sala de aula, no município
Lei nº 1467
Número: 1467
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2009
Concede abono aos servidores municipais e dá outras providências.
Lei nº 1466
Número: 1466
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2009
Procede a Revisão Geral dos vencimentos dos servidores e dá outras providências.
Lei nº 1465
Número: 1465
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de maio de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente.
Lei nº 1464
Número: 1464
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2009
Ratifica Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Manejos de Resíduos Sólidos firmado entre os Entes Federados Municípios de Teresópolis, Sumidouro, Carmo e São José do Vale do Rio Preto.
Lei nº 1463
Número: 1463
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2009
Acrescenta Subseção V-A ao Capítulo III do Título II da Lei Complementar n° 2, de 1991, dispondo sobre o adicional por sobreaviso e dá outras providências.
Lei nº 1461
Número: 1461
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2009
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1460
Número: 1460
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1459
Número: 1459
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente.
Lei nº 1458
Número: 1458
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 1457
Número: 1457
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2009
Dispõe sobre a abertura de vagas e alteração da Lei Complementar nº 01, de 25 de junho de 1991, e dá outras providências.
Lei nº 1456
Número: 1456
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2009
Introduz alterações na Lei 400 de 18 de dezembro de1995, e dá outras providências
Lei nº 1455
Número: 1455
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de março de 2009
Institui verba indenizatória do exercício parlamentar, fixa seus limites e dá outras providências.
Lei nº 1462
Número: 1462
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2009
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos do Município de São José do Vale do Rio Preto.
Lei nº 1454
Número: 1454
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de fevereiro de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional, Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 1446
Número: 1446
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 2008
Introduz alterações na Lei Municipal nº 1.435, de 2008, e dá outras providências.
Lei nº 1445
Número: 1445
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1444
Número: 1444
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 2008
Autoriza a abertura de Crédito AdicionalSuplementar ao orçamento vigente, até olimite que cita.
