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Lei nº 1462
Número: 1462
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2009
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos do Município de São José do Vale do Rio Preto.
Lei nº 1454
Número: 1454
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de fevereiro de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional, Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 1446
Número: 1446
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 2008
Introduz alterações na Lei Municipal nº 1.435, de 2008, e dá outras providências.
Lei nº 1445
Número: 1445
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1444
Número: 1444
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 2008
Autoriza a abertura de Crédito AdicionalSuplementar ao orçamento vigente, até olimite que cita.
Lei nº 1443
Número: 1443
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1442
Número: 1442
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de novembro de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1441
Número: 1441
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1440
Número: 1440
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1435
Número: 1435
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 2008
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1434
Número: 1434
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de outubro de 2008
Insere no Calendário Oficial de Festividades do Município a Conferência Missionária de SEMIPA.
Lei nº 1433
Número: 1433
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de outubro de 2008
Concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo e dá outras providências.
Lei nº 1407
Número: 1407
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 1415
Número: 1415
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de julho de 2008
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências.
Lei nº 1414
Número: 1414
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de julho de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1413
Número: 1413
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de julho de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1412
Número: 1412
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de julho de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 1411
Número: 1411
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de julho de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 1410
Número: 1410
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1409
Número: 1409
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
