Legislação - Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto

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Lei nº 1490

Número: 1490

Categoria: Leis

Publicado em: 23 de julho de 2009

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente.

LEI_1490_de_23_de_julho_de_2009.pdf
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Lei nº 1489

Número: 1489

Categoria: Leis

Publicado em: 23 de julho de 2009

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.

LEI_1489_de_23_de_julho_de_2009.pdf
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Lei nº 1488

Número: 1488

Categoria: Leis

Publicado em: 23 de julho de 2009

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente, até o limite que cita, para implantação do Programa de Intervenções Viárias –FINAME/PROVIAS.

LEI_1488_de_23_de_julho_de_2009.pdf
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Lei nº 1487

Número: 1487

Categoria: Leis

Publicado em: 23 de julho de 2009

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente

LEI_1487_de_23_de_julho_de_2009.pdf
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Lei nº 1486

Número: 1486

Categoria: Leis

Publicado em: 23 de julho de 2009

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita, para implantação do Programa Caminho da Escola.

LEI_1486_de_23_de_julho_de_2009.pdf
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Lei nº 1485

Número: 1485

Categoria: Leis

Publicado em: 23 de julho de 2009

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente.

LEI_1485_de_23_de_julho_de_2009.pdf
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Lei nº 1484

Número: 1484

Categoria: Leis

Publicado em: 16 de julho de 2009

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cidade de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providenciais.

LEI_1484_de_16_de_julho_de_2009.pdf
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Lei nº 1483

Número: 1483

Categoria: Leis

Publicado em: 15 de julho de 2009

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências.

LEI_1483_de_15_de_julho_de_2009.pdf
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Lei nº 1482

Número: 1482

Categoria: Leis

Publicado em: 29 de junho de 2009

Revoga a Lei Municipal nº 1.455 de 27 de março de 2009, que instituiu a verba indenizatória do exercício parlamentar, fixou seus limites e deu outras providências.