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Lei nº 1495
Número: 1495
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de agosto de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1494
Número: 1494
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de julho de 2009
Dá nova redação ao art. 26, da Lei nº. 612, de 1999.
Lei nº 1493
Número: 1493
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 1492
Número: 1492
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente, para o Programa PRONAT.
Lei nº 1491
Número: 1491
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente, para o Programa PRONAT.
Lei nº 1490
Número: 1490
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente.
Lei nº 1489
Número: 1489
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1488
Número: 1488
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente, até o limite que cita, para implantação do Programa de Intervenções Viárias –FINAME/PROVIAS.
Lei nº 1487
Número: 1487
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente
Lei nº 1486
Número: 1486
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita, para implantação do Programa Caminho da Escola.
Lei nº 1485
Número: 1485
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente.
Lei nº 1484
Número: 1484
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2009
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cidade de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providenciais.
Lei nº 1483
Número: 1483
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de julho de 2009
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências.
Lei nº 1482
Número: 1482
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de junho de 2009
Revoga a Lei Municipal nº 1.455 de 27 de março de 2009, que instituiu a verba indenizatória do exercício parlamentar, fixou seus limites e deu outras providências.
Lei nº 1481
Número: 1481
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2009
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1480
Número: 1480
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2009
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1479
Número: 1479
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2009
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1478
Número: 1478
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2009
Dá denominação a logradouro público
Lei nº 1477
Número: 1477
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2009
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1476
Número: 1476
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2009
Dá denominação a logradouro público.
