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Lei nº 1510
Número: 1510
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2009
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Lei nº 1509
Número: 1509
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2009
Dispõe sobre o Código Ambiental do Município de São José do Vale do Rio Preto.
Lei nº 1508
Número: 1508
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar passando a integrar o orçamento vigente, especificamente o FMDCA, até o limite que cita.
Lei nº 1507
Número: 1507
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1506
Número: 1506
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1505
Número: 1505
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente.
Lei nº 1504
Número: 1504
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2009
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de São José do Vale do Rio Preto - DOSJ-e, e dá outras providências.
Lei nº 1503
Número: 1503
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2009
Cria o Centro Empresarial Pouso Alegre, na localidade de Pouso Alegre no Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Lei nº 1502
Número: 1502
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2009
Cria o Centro Empresarial Pedras Brancas, na localidade de Pedras Brancas no Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Lei nº 1501
Número: 1501
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2009
Extingue os Cargos em Comissão que cita e dá outras providenciais.
Lei nº 1500
Número: 1500
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de agosto de 2009
Ratifica Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Manejos de Resíduos Sólidos firmado entre os Entes Federados Municípios de Teresópolis, Sumidouro, Carmo, Sapucaia e São José do Vale do Rio Preto e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente.
Lei nº 1499
Número: 1499
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita..
Lei nº 1498
Número: 1498
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de agosto de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita..
Lei nº 1497
Número: 1497
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde, até o limite que cita.
Lei nº 1496
Número: 1496
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de agosto de 2009
Introduz alterações na Lei nº 383, de 20 de setembro de 1995 e dá outras providências.
Lei nº 1495
Número: 1495
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de agosto de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1494
Número: 1494
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de julho de 2009
Dá nova redação ao art. 26, da Lei nº. 612, de 1999.
Lei nº 1493
Número: 1493
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 1492
Número: 1492
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente, para o Programa PRONAT.
Lei nº 1491
Número: 1491
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente, para o Programa PRONAT.
