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Lei nº 1610
Número: 1610
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2010
Introduz alterações na Lei Municipal nº1.565 de 28 de maio de 2010, e dá outras providências
Lei nº 1609
Número: 1609
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2010
Introduz alterações na Lei Municipal nº854, de 26 de novembro de 2002
Lei nº 1608
Número: 1608
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente
Lei nº 1607
Número: 1607
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2010
Autoriza a cessão do imóvel que cita à Secretaria de Estado de Segurança Pública e dá outras providências.
Lei nº 1606
Número: 1606
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2010
Dispõe sobre a celebração de acordos judiciais pela Administração Municipal e fixa o valor das obrigações de pequeno valor no âmbito dos juizados especiais da Fazenda Pública
Lei nº 1605
Número: 1605
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita
Lei nº 1604
Número: 1604
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2010
Autoriza o município a ratificar o protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Serrana e dá outras providências.
Lei nº 1603
Número: 1603
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de novembro de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente
Lei nº 1602
Número: 1602
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de novembro de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 1601
Número: 1601
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1600
Número: 1600
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1599
Número: 1599
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1598
Número: 1598
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1597
Número: 1597
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1596
Número: 1596
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de novembro de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1595
Número: 1595
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de outubro de 2010
Dispõe sobre a criação de cargos de Provimento em Comissão na Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha, e dá outras providências
Lei nº 1594
Número: 1594
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde, até o limite que cita
Lei nº 1593
Número: 1593
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde, até o limite que cita
Lei nº 1592
Número: 1592
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1591
Número: 1591
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de outubro de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente
