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Lei nº 1635
Número: 1635
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 1634
Número: 1634
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 1633
Número: 1633
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente
Lei nº 1631
Número: 1631
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 1630
Número: 1630
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2011
Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU no exercício de 2011, para imóveis atingidos pela enxurrada e dá outras providências.
Lei nº 1629
Número: 1629
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 1632
Número: 1632
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de junho de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 1628
Número: 1628
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2011
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1627
Número: 1627
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 1626
Número: 1626
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 1625
Número: 1625
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 1624
Número: 1624
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde, até o limite que cita.
Lei nº 1623
Número: 1623
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2011
Dispõe sobre isenção de Taxa de Água no âmbito do Município nos meses que menciona e dá outras providências.
Lei nº 1622
Número: 1622
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2011
Concede título de utilidade pública municipal.
Lei nº 1621
Número: 1621
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 1620
Número: 1620
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2011
Procede a Revisão Geral dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Lei nº 1619
Número: 1619
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de fevereiro de 2011
Dispõe sobre a criação de cargos de Provimento em Comissão na Estrutura Administrativa da Municipalidade e dá outras providências.
Lei nº 1618
Número: 1618
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2011
Procede a Revisão Geral dos vencimentos e concede reajuste salarial aos servidores da administração Direta e Indireta e dá outras providências
Lei nº 1617
Número: 1617
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de janeiro de 2011
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de São José do Vale do Rio Preto para o Exercício Financeiro de 2011
Anexos:
Lei nº 1616
Número: 1616
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite que cita, pare implantação do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior
