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Lei 1.695
Número: 1695
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2012
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 480.000,00
Lei 1.694
Número: 1694
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2012
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 30.000,00
Lei 1.693
Número: 1693
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de março de 2012
Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU no exercício de 2011, para imóveis atingidos pela enxurrada
Lei 1.692
Número: 1692
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2012
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de R$ 50.000,00
Lei 1.691
Número: 1691
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2012
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.000,00
Lei 1.690
Número: 1690
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2012
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 590.000,00
Lei 1.689
Número: 1689
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2012
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 1.200.000,00
Lei 1.688
Número: 1688
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2012
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.000,00
Lei 1.687
Número: 1687
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de janeiro de 2012
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$200.000,00
Lei 1.686
Número: 1686
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 2012
Procede a Revisão Geral dos vencimentos dos servidores da Administração Direta e Indireta e dá outras providências (Câmara)
Lei 1.685
Número: 1685
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2012
Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal Ambiental,
Lei 1.684
Número: 1684
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2012
Procede a Revisão Geral dos vencimentos dos servidores da Administração
Lei 1.683
Número: 1683
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2012
Denominação a logradouro público: “Rua Maria Rosa de Castro”
Lei 1682
Número: 1682
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de janeiro de 2012
Regulamenta no Município o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº. 123, de 2006
Lei nº 1680
Número: 1680
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 1679
Número: 1679
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2011
Concede abono aos servidores municipais e dá outras providências.
Lei nº 1678
Número: 1678
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2011
Dá denominação a Patrimônio Público.
Lei nº 1677
Número: 1677
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 1676
Número: 1676
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 1675
Número: 1675
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
