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Lei nº 2.454
Número: 2454
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Lei nº 2.453
Número: 2453
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 2.452
Número: 2452
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 2.451
Número: 2451
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 2.450
Número: 2450
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, do Fundo Municipal de Saúde, até o limite que cita.
Lei nº 2.449
Número: 2449
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 2.448
Número: 2448
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 2.447
Número: 2447
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 2.446
Número: 2446
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 2.445
Número: 2445
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 2.444
Número: 2444
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 2.442
Número: 2442
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde
Lei nº 2.443
Número: 2443
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2023
Dispõe sobre o Programa Especial de Anistia de Multas e Juros de Mora incidentes sobre os Créditos Tributários Municipais, inscritos ou não em Dívida Ativa e dá outras providências.
Lei nº 2.441
Número: 2441
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2023
Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
Lei nº 2.440
Número: 2440
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 2.439
Número: 2439
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de novembro de 2023
Institui no calendário oficial do Município de São José do Vale do Rio Preto, o Dia Municipal da Imprensa – Jornalista Leovigildo Longen e dá outras providências.
Lei nº 2.435
Número: 2435
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de novembro de 2023
Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN na forma específica desta Lei, e dá outras providências correlatas.
Lei nº 2.438
Número: 2438
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde
Lei nº 2.437
Número: 2437
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2023
Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de serviço de água no Município de São José do Vale do Rio Preto, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e dá outras providências.
Lei nº 2.436
Número: 2436
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de outubro de 2023
Altera o Artigo 1º da Lei nº 1.077 de 30 de março de 2004, que denomina logradouro público.
