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Lei n 1796
Número: 1796
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Autoriza abertura de credito suplementar no valor de R$ 32.500,00 - SEFASCHA
Lei n 1795
Número: 1795
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Autoriza abertura de credito suplementar no valor de R$ 355.795,03 - FMS
Lei n 1794
Número: 1794
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Dispoe sobre a apreensao de veiculos abandonados nas vias publicas municipais
Lei n 1793
Número: 1793
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Institui a Semana de Prevencao e Combate ao Uso de Drogas Psicoativas Licitas e Ilicitas nas Escolas Municipais
Lei n 1792
Número: 1792
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Dispoe sobre as Diretrizes Orcamentarias para o exercicio financeiro de 2014
Anexos:
Lei n 1791
Número: 1791
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Abertura de Credito Especial de R$ 7.537,50 FMAS
Lei n 1790
Número: 1790
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Institui a Campanha de Prevencao do Cancer
Lei n 1789
Número: 1789
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Abertura de Credito Especial de R$ 22.400,00 FHMST
Lei n 1788
Número: 1788
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Abertura de Credito Especial de R$ 102.100,00
Lei n 1787
Número: 1787
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Dispoe sobre a denominacao do Centro Administrativo
Lei n 1786
Número: 1786
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Abertura de Credito Adicional Suplementar- Fundo Municipal de Saude
Lei n 1785
Número: 1785
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Regula a concessao de estagiarios obrigatorios
Lei n 1784
Número: 1784
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Ficha Limpa
Lei n 1783
Número: 1783
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Desonera os tributos de competetencia Municipal que incidam sobre a operacao das salas de cinema
Lei n 1782
Número: 1782
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de credito adicional suplementar até 10%
Lei n 1781
Número: 1781
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Dispoe da obrigatoriedade da instalacao de dispositivos de seguranca nos bancos
Lei n 1780
Número: 1780
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Denominacao de logradouro Servidao dos Oliveiras
Lei n 1779
Número: 1779
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Denominacao de logradouro Servidao Salvador Astine
Lei n 1778
Número: 1778
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Denominacao de logradouro Jalmir da Costa Carvalho
Lei n 1777
Número: 1777
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Abertura de Credito Adicional Especial - devolucao do Fundo Estadual de Assitencia Social
