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Lei n 1816
Número: 1816
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Concede reconhecimento de utilidade Publica Municipal
Lei n 1815
Número: 1815
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Autoriza abertura de credito suplementar no valor de R$ 60.000,00 SETEL
Lei n 1814
Número: 1814
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Dispoe sobre as cores oficiais do Municipio nos predios das escolas
Lei n 1813
Número: 1813
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Autoriza abertura de credito especial no valor de R$ 89.194,70 FMS
Lei n 1812
Número: 1812
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Autoriza abertura de credito especial no valor de R$ 65.000,00 SEMA
Lei n 1811
Número: 1811
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Autoriza abertura de credito especial no valor de R$ 9.000,00 FMCultura
Lei n 1810
Número: 1810
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Autoriza abertura de credito suplementar no valor de R$ 480.000,00 SOPUT
Lei n 1809
Número: 1809
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Autoriza abertura de credito suplementar no valor de R$ 236.400,00 CAMARA
Lei n 1808
Número: 1808
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Autoriza abertura de credito suplementar no valor de R$ 3.086.800,00 Geral
Lei n 1807
Número: 1807
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Autoriza abertura de credito suplementar no valor de R$ 293.000,00 Educacao
Lei n 1806
Número: 1806
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Institui o novembro azul no Municipio
Lei n 1805
Número: 1805
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Reduz para sessenta anos de idade a gratuidade no transporte publico
Lei n 1804
Número: 1804
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Institui a Semana da Pessoa com Deficiencia no Municipio de Sao Jose do Vale do Rio Preto e da outras providencias
Lei n 1803
Número: 1803
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Concede reconhecimento de Utilidade Publica Municipal - Grupo Allan Kardec
Lei n 1802
Número: 1802
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Dispoe sobre o Conselho Tutelar de SJVRP, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos Direitos da Crianca e do Adolescente
Lei n 1801
Número: 1801
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Altera os artigos 1 e 3 e o anexo I da lei 1659 de 2011- Educacao
Lei n 1800
Número: 1800
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Autoriza abertura de credito suplementar no valor de R$ 307.000.00 Educacao
Lei n 1799
Número: 1799
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Autoriza abertura de credito suplementar no valor de R$ 397.000.00 SOPUT
Lei n 1798
Número: 1798
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Denominacao de logradouro Estrada Alfredo Pereira Tavares
Lei n 1797
Número: 1797
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Cria o programa municipal de de desenvolvimento da Cadeia produtiva de aquicultura familiar
