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Lei n 1831
Número: 1831
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Ratifica o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio Publico vigente do Consorcio Público Serrana I
Lei n 1830
Número: 1830
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Estabelece diretrizes para a politica municipal de assistencia aos idosos
Lei n 1829
Número: 1829
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Dispoe sobre a criacao do programa MEDICAMENTO EM CASA de distribuicao de medicamentos de uso continuado
Lei n 1828
Número: 1828
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Dispoe sobre a criacao do Banco de Medicamentos do Municipio
Lei n 1827
Número: 1827
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Institui a semana de reducao de riscos de desastres no ambito Municipal
Lei n 1826
Número: 1826
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Institui a separacao dos materias reciclaveis descartados
Lei n 1825
Número: 1825
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Institui o Sistema Municipal de Cultura
Lei n 1824
Número: 1824
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Autoriza abertura de credito suplementar no valor de R$ 29.569,48 FMS
Lei n 1823
Número: 1823
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Dispoe sobre corte dos servicos de fornecimento de energia eletrica e agua no Municipio
Lei n 1822
Número: 1822
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Autoriza abertura de credito suplementar no valor de R$ 25.000,00 FAZENDA
Lei n 1821
Número: 1821
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Concede abono aos servidores municipais e da outras providencias
Lei n 1820
Número: 1820
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Estabelece a obrigatoriedade de instalacao de Comites Comunitarios de acompanhamento na Execucao de Obras Publicas e Servicos de Engenharia
Lei n 1819
Número: 1819
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Institui a semana de concientizacao sobre o Meio Ambiente
Lei n 1818
Número: 1818
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Autoriza abertura de credito suplementar no valor de R$ 30.000,00 Camara
Lei n 1817
Número: 1817
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Autoriza abertura de credito suplementar no valor de R$ 1.050.000,00 SEDUC
Lei n 1816
Número: 1816
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Concede reconhecimento de utilidade Publica Municipal
Lei n 1815
Número: 1815
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Autoriza abertura de credito suplementar no valor de R$ 60.000,00 SETEL
Lei n 1814
Número: 1814
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Dispoe sobre as cores oficiais do Municipio nos predios das escolas
Lei n 1813
Número: 1813
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Autoriza abertura de credito especial no valor de R$ 89.194,70 FMS
Lei n 1812
Número: 1812
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Autoriza abertura de credito especial no valor de R$ 65.000,00 SEMA
