*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei n 1850
Número: 1850
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2014
Abertura de Credito Adicional Especial de R$ 500.000,00 - Porticos SETEL
Lei n 1849
Número: 1849
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2014
Dispoe sobre a inclusao de conceitos basicos de primeiros socorros na grade curricular do Ensino Fundamental Municipal, e da outras providencias
Lei n 1848
Número: 1848
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2014
Abertura de Credito Adicional Suplementar de R$ 4.265.114,00
Lei n 1847
Número: 1847
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2014
Abertura de Credito Adicional Suplementar R$ 2.199.000,00
Lei n 1847
Número: 1847
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2014
Abertura de Credito Adicional Suplementar R$ 2.199.000,00
Lei n 1846
Número: 1846
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2014
Abertura de Credito Adicional Especial R$ 816.000,00
Lei n 1845
Número: 1845
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2014
Abertura de Credito Adicional Suplementar R$ 270.000,00
Lei n 1844
Número: 1844
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2014
Abertura de Credito Adicional Suplementar R$ 197.200,00
Lei n 1843
Número: 1843
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2014
Da denominacao a logradouro publico
Lei n 1842
Número: 1842
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2014
Abertura de Credito Adicional Suplementar R$ 260.000,00
Lei n 1841
Número: 1841
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2014
Abertura de Credito Adicional Suplementar R$ 450.000,00 Planejamento
Lei n 1840
Número: 1840
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2014
Revisao Salarial dos servidores da Camara Municipal 2014
Lei n 1839
Número: 1839
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2014
Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar R$ 238.000,00
Lei n 1838
Número: 1838
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2014
Autoriza o poder executivo a proceder, em carater excepcional a regularizacao de lotes e terrenos
Lei n 1837
Número: 1837
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2014
Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar valor de R$ 878.429,00 AGRIDES
Lei n 1836
Número: 1836
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2014
PPA 2014-2017
Lei n 1835
Número: 1835
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2014
Revisao Salarial dos servidores 2014
Lei n 1834
Número: 1834
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2014
Orçamento 2014
Lei n 1833
Número: 1833
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Dispoe sobre a obrigatoriedade de fixacao de quadro informativo no HMST
Lei n 1832
Número: 1832
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Inclui o §4º do artigo 11; os artigos 11-A; 11-B; 11-C; 11-D; 11-E; 11-F; 11-G; 11-H; 11-I; 11-J e 11-K; o artigo 69
