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Lei n 1951
Número: 1951
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar R$ 100.000,00 CAMARA
Lei n 1950
Número: 1950
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Da denominacao a logradouro publico Rua Leila Rodrigues
Lei n 1949
Número: 1949
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Da denominacao a logradouro publico Servidao Miguel Verissimo
Lei n 1948
Número: 1948
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Autorizado abertura de Credito Adicional Suplementar de R$ 60.000,00 - SETEL
Lei n 1947
Número: 1947
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Autorizado abertura de Credito Adicional Suplementar de R$ 200.000,00 SEDUC
Lei n 1946
Número: 1946
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Autorizado abertura de Credito Adicional Suplementar de R$ 266.192,68 SAUDE
Lei nº 1945
Número: 1945
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Altera a Lei n 571 passando a denominar praca publica Ataliba Dias da Costa - Rodoviaria
Lei 1944
Número: 1944
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Autorizado abertura de Credito Adicional Suplementar de R$ 2.841.400,00 - pessoal
Lei 1943
Número: 1943
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Denomina logradouro Publico Servidao Jose Ferreira Rozadinho
Lei 1942
Número: 1942
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Denomina logradouro Publico Rua Waldemar Pereira Barbosa
Lei 1941
Número: 1941
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Denomina logradouro Publico Rua Cecilio Astine
Lei 1940
Número: 1940
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Altera o caput do artigo 2 na Lei Municipal - 1.274 de 21 de junho de 2006 e inclui no mesmo artigo, os incisos XI, XII e XIII
Lei 1939
Número: 1939
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Dispoe sobre o Programa Especial de Anistia de Multas e Juros de Mora incidentes sobre os creditos tributarios municipais
Lei 1938
Número: 1938
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial R$ 276.560,63
Lei 1937
Número: 1937
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial R$ 705.000,00
Lei 1936
Número: 1936
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial R$ 260.000,00 FMS
Lei 1935
Número: 1935
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar R$ 576.684,56 SEDUC
Lei 1932
Número: 1932
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar R$ 120.000,00 FMS
Lei 1931
Número: 1931
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Lei de Diretrizes Orcamentarias LDO - 2016
Lei 1930
Número: 1930
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Altera o Art. 1 da Lei 1.362, de 09 de novembro de 2007