Legislação - Leis

Número: 2565

Categoria: Leis

Publicado em: 03 de setembro de 2025

Dispõe sobre alteração das Leis nº 2.332, de 29 de dezembro de 2021 (PPA), nº 2.492, de 23 de julho de 2024 (LDO), e dá outras providências.

Número: 2564

Categoria: Leis

Publicado em: 29 de agosto de 2025

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.

Número: 2.559

Categoria: Leis

Publicado em: 25 de julho de 2025

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.

Número: 2.557

Categoria: Leis

Publicado em: 25 de julho de 2025

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência Social.

Número: 2556

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de junho de 2025

Promove alteração no artigo 3º e no inciso III do artigo 9º da Lei Municipal 1.294, de 31 de outubro de 2006, e dá outras providências.

Número: 2555

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de junho de 2025

Promove alterações na Lei Municipal nº 1.339, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre a Política Municipal do idoso e cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.

Número: 2554

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de junho de 2025

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.

Número: 2553

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de junho de 2025

Altera o §2º, do artigo 1º da Lei nº 2.065, de 30 de agosto de 2017, que autoriza o Poder Executivo a ceder imóvel ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, por prazo indeterminado, para construção de Unidades Habitacionais e dá outras providências.

Número: 2550

Categoria: Leis

Publicado em: 23 de maio de 2025

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência Social.

Número: 2549

Categoria: Leis

Publicado em: 21 de maio de 2025

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência Social.

Número: 2548

Categoria: Leis

Publicado em: 14 de maio de 2025

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde,até o limite que cita.

Número: 2547

Categoria: Leis

Publicado em: 07 de maio de 2025

Cria no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto o Programa Ruas da Saúde

Número: 2543

Categoria: Leis

Publicado em: 10 de abril de 2025

Procede à revisão geral dos vencimentos dos servidores do Município de São José do Vale do Rio Preto sobre a tabela de vencimentos estabelecida pela Lei 2462, de 23 de janeiro de 2024, para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Número: 2542

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de abril de 2025

Altera a redação da Lei 60, de 15 de junho de 1990, que cria o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.

Número: 2541

Categoria: Leis

Publicado em: 28 de março de 2025

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente

Número: 2540

Categoria: Leis

Publicado em: 28 de março de 2025

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.

Número: 2538

Categoria: Leis

Publicado em: 26 de março de 2025

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.

Número: 2537

Categoria: Leis

Publicado em: 17 de março de 2025

Introduz alterações e acréscimos nos anexos I e II da Lei nº 1.996, de 2016, e dá outras providências.

Número: 2536

Categoria: Leis

Publicado em: 14 de março de 2025

Dispõe sobre alteração das Leis nº 2.332, de 29 de dezembro de 2021 (PPA), nº 2.492, de 23 de julho de 2024 (LDO) e nº 2.517, de 06 de janeiro de 2025 (LOA) e abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento vigente e dá outras providências

Número: 2535

Categoria: Leis

Publicado em: 13 de março de 2025

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.