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lei 2.565
Número: 2565
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de setembro de 2025
Dispõe sobre alteração das Leis nº 2.332, de 29 de dezembro de 2021 (PPA), nº 2.492, de 23 de julho de 2024 (LDO), e dá outras providências.
Leis 2.564
Número: 2564
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de agosto de 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Leis 2.559
Número: 2.559
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de julho de 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Leis 2.557
Número: 2.557
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de julho de 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência Social.
Leis 2.556
Número: 2556
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2025
Promove alteração no artigo 3º e no inciso III do artigo 9º da Lei Municipal 1.294, de 31 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Leis 2.555
Número: 2555
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2025
Promove alterações na Lei Municipal nº 1.339, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre a Política Municipal do idoso e cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Leis 2.554
Número: 2554
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Leis 2.553
Número: 2553
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2025
Altera o §2º, do artigo 1º da Lei nº 2.065, de 30 de agosto de 2017, que autoriza o Poder Executivo a ceder imóvel ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, por prazo indeterminado, para construção de Unidades Habitacionais e dá outras providências.
Leis 2.550
Número: 2550
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência Social.
lei 2.549
Número: 2549
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência Social.
Leis 2.548
Número: 2548
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de maio de 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde,até o limite que cita.
lei 2547
Número: 2547
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de maio de 2025
Cria no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto o Programa Ruas da Saúde
Leis 2.543
Número: 2543
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2025
Procede à revisão geral dos vencimentos dos servidores do Município de São José do Vale do Rio Preto sobre a tabela de vencimentos estabelecida pela Lei 2462, de 23 de janeiro de 2024, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
lei 2.542
Número: 2542
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de abril de 2025
Altera a redação da Lei 60, de 15 de junho de 1990, que cria o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Leis 2.541
Número: 2541
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente
Leis 2.540
Número: 2540
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Leis 2.538
Número: 2538
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Leis 2.537
Número: 2537
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2025
Introduz alterações e acréscimos nos anexos I e II da Lei nº 1.996, de 2016, e dá outras providências.
Leis 2.536
Número: 2536
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 2025
Dispõe sobre alteração das Leis nº 2.332, de 29 de dezembro de 2021 (PPA), nº 2.492, de 23 de julho de 2024 (LDO) e nº 2.517, de 06 de janeiro de 2025 (LOA) e abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento vigente e dá outras providências
Leis 2.535
Número: 2535
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.