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Lei n 1.990
Número: 1990
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial 660.000,00 - FNDE SEDUC
Lei n 1.989
Número: 1989
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar 115.000,00 - Plano Diretor
Lei n 1.988
Número: 1988
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Dispoe sobre Concessao de Direito Real de Uso de imovel para fins de instalacao de Centro Satelite e Subestacao de Energia Eletrica a empresa Ampla Energia e Servicos S.A.
Lei n 1.987
Número: 1987
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar 2.161.238,47- CRECHE SEDUC
Lei n 1.986
Número: 1986
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Dispoe sobre o Programa se Adocao de Medidas de Vigilancia, Prevencao, Combate e Controle da Transmissao da Dengue, Chikungunya e Zika Virus no ambito do Municipio
Lei n 1.985
Número: 1985
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Altera os artigos 22, 23 e 24 da Lei n 38 de 31 de outubro de 1989 e da outras providencias
Lei n 1.984
Número: 1984
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar 348.340,47 SEDUC
Lei n 1.983
Número: 1983
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Altera o artigo 4 e seus incisos da Lei n 114 de 24 de Abril de 1991
Lei n 1.982
Número: 1982
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar 262.670,07 FMS
Lei n 1.981
Número: 1981
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial 276.051,00 - SETEL
Lei n 1.981
Número: 1981
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial 276.051,00 - SETEL
Lei n 1.980
Número: 1980
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial 130.029,00 - Patrulha Agricola
Lei n 1.979
Número: 1979
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar 388.500,00 Pessoal e Encargos
Lei n 1.978
Número: 1978
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar 377.875,00 sema
Lei n 1.977
Número: 1977
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Procede a Revisao Geral de vencimentos dos servidores da Camara Municipal 2016
Lei n 1.976
Número: 1976
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Dispoe sobre a denominacao de Servidao Jose dos Passos Branco - Morro Grande
Lei n 1.975
Número: 1975
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Dispoe sobre a denominacao do Posto da Saude da Familia, localizado em Serra do Capim
Lei n 1.974
Número: 1974
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Institui a Semana Municipal de Diagnostico e Prevencao da Catarata e Glaucoma e o Dia Municipal do Oftalmologista e da Saude Ocular
Lei n 1.973
Número: 1973
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Dispoe sobre a obrigatoriedade das escolas da Rede Municipal de Ensino disponibilizarem no Mural e nas suas Publicacoes a historia do seu Patrono e da Unidade Escolar
Lei n 1.972
Número: 1972
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Dispoe sobre o Orcamento Participativo e da outras providencias