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Lei nº 2.051
Número: 2051
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de abril de 2017
Institui a Semana do Aleitamento Materno
Lei nº 2.050
Número: 2050
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de abril de 2017
Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de terreno e imóvel para atender à Casa de Convivência para atendimento e acolhimento de idosos
Lei nº 2.049
Número: 2049
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de abril de 2017
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 168.000,00 SEDUC
Lei nº 2.048
Número: 2048
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2017
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 103.056,13 SEDUC
Lei nº 2.047
Número: 2047
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de março de 2017
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial R$ 340.000,00 IP
Lei nº 2.046
Número: 2046
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de março de 2017
Cria o Fundo Municipal da Pessoa Idosa – FMPI SEFASCHA
Lei nº 2.045
Número: 2045
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de março de 2017
Dispõe sobre a denominação da Ponte em Águas Claras Adilson Faraco
Lei nº 2.044
Número: 2044
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2017
Reconhecida como de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores Familiares de São José do Vale do Rio Preto
Lei nº 2.043
Número: 2043
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2017
Altera a redação do Revisão
Lei nº 2.042
Número: 2042
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de janeiro de 2017
Dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recurso de Infrações – JARI
Lei nº 2.041
Número: 2041
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2016
Altera a Lei nº 1.945 -2015 (denominação de Praça no Centro)
Lei nº 2.040
Número: 2040
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2016
Estima a Receita e Fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2017 - LOA
Lei nº 2.039
Número: 2039
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2016
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial - Fundo Municipal de Assistência Social
Lei nº 2.038
Número: 2038
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2016
Cria o Fundo Municipal de Trânsito
Lei nº 2.037
Número: 2037
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2016
Dá denominação a logradouro público Rua Eugênio Ruotulo Neto
Lei nº 2.036
Número: 2036
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2016
Altera o artigo 4º da Lei nº 1.063 de 16 de Dezembro de 2003 REMUME
Lei nº 2.035
Número: 2035
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2016
Denomina Passarela Pública José Caurides Morellli
Lei nº 2.034
Número: 2034
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2016
Dispõe sobre a denominação da Escola Infantil – Creche Boa Vista
Lei nº 2.033
Número: 2033
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2016
Altera o §1º do artigo 4º da Lei Municipal nº 114 de 24 de Abril de 1991
Lei nº 2.032
Número: 2032
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2016
Altera o caput dos artigos 203 e 205, revogando todos os parágrafos de ambos e revoga o artigo 206, todos da Leil nº 106
