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Lei nº 2.150
Número: 2150
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2019
Determina que seja incluído no Portal da Transparência, através do site da Prefeitura informações sobre o andamento das obras realizadas pela prefeitura
Lei nº 2.149
Número: 2149
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 652.955,13 SEDUC
Lei nº 2.148
Número: 2148
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 400.000,00 - SEDUC
Lei nº 2.147
Número: 2147
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de abril de 2019
Institui o Programa SÃO JOSÉ MAIS SAUDÁVEL
Lei nº 2.146
Número: 2146
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.815.600,00 - FMS
Lei nº 2.145
Número: 2145
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2019
Procede a Revisão Geral dos Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal
Lei nº 2.144
Número: 2144
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2019
Dispõe no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Prerto sobre cobrança por estimativa das concessionárias fornecedoras de luz, água, e gás e dá outras providencias
Lei nº 2.143
Número: 2143
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2019
Institui a politica municipal de segurança hidrica no Município
Lei nº 2.142
Número: 2142
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2019
Altera o Artigo 1º da Lei nº 1.434, de 14 de outubro de 2008 e d´pa outras providencias.
Lei nº 2.141
Número: 2141
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2019
Procede a Revisão Geral dos vencimentos dos servidores da Administração Direta e Indireta
Lei nº 2.140
Número: 2140
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2019
Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de terreno para o atendimento e inclusão das pessoas com deficiência APAE
Lei nº 2.139
Número: 2139
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2019
Altera a Lei nº 2.108, de 20 de julho de 2018, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019
Lei nº 2.138
Número: 2138
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de janeiro de 2019
Dispõe sobre a Criação e regulamentação de Feira Livre do Produtor Rural de SJVRP
Lei nº 2.137
Número: 2137
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de janeiro de 2019
Dispõe sobre a criação do Programa “Horta Escolar”
Lei nº 2.136
Número: 2136
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de janeiro de 2019
Institui o Dia Municipal de Valorização da Família, no âmbito do Município
Lei nº 2.135
Número: 2135
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de janeiro de 2019
Institui no âmbito do Município o Programa de Conscientização da Água e a Semana Municipal de Incentivo ao Uso Sustentável da Água
Lei nº 2.134
Número: 2134
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de janeiro de 2019
Institui o Programa de conscientização da Água e a Semana Municipal do uso Sustentável da água
Lei nº 2.133
Número: 2133
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2018
Institui o dezembro laranja, e o inclui no calendário de eventos do Municipio.
Lei nº 2.132
Número: 2132
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2018
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de São José do Vale do Rio Preto para o Exercício Financeiro de 2019
Lei nº 2.131
Número: 2131
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2018
Revoga o Parágrafo Único do artigo 4º da Lei Municipal nº 201 de 1992, que criou o Fundo FMDCA, incluído pela Lei Municipal nº 2.067
