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Lei nº 2.170
Número: 2170
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Sulpementar R$ 198.000,00
Lei nº 2.169
Número: 2169
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Sulpementar R$ 240.000,00
Lei nº 2.168
Número: 2168
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial R$ 369.000,00
Lei nº 2.167
Número: 2167
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial R$ 50.000,00
Lei nº 2.166
Número: 2166
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 128.000,00
Lei nº 2.165
Número: 2165
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2019
Reajuste nos vencimentos dos servidores públicos sobre a tabela de vencimentos 0,38%
Lei nº 2.164
Número: 2164
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2019
Altera a Lei nº 2.042 de 09 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recurso de Infrações – JARI
Lei nº 2.163
Número: 2163
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2019
Institui no calendário do Município a Campanha Coração de Mulher
Lei nº 2.162
Número: 2162
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 2019
Dispõe sobre a regulamentação da prestação de Assistência Religiosa no Hospital - HMST
Lei nº 2.161
Número: 2161
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 2019
Institui a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo” e cria e insere no Calendário Oficial do Município o “Dia Municipal do Autista
Lei nº 2.160
Número: 2160
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 620.000,00 FMS
Lei nº 2.159
Número: 2159
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 437.877,35 - FMS
Lei nº 2.158
Número: 2158
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de junho de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 441.000,00 SEDUC
Lei nº 2.157
Número: 2157
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2019
-Institui no Calendário Oficial do Município o Dia de Ação de Graças
Lei nº 2.156
Número: 2156
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 1.874.000,00
Lei nº 2.155
Número: 2155
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de maio de 2019
Torna obrigatório o hasteamento d bandeira Nacional e execução do Hino Nacional e o Hino do Município, nas Escolas Públicas e Privadas
Lei nº 2.154
Número: 2154
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de maio de 2019
Estabelece o atendimento emergencial aos alunos portadores de diabetes e epilepsia, no âmbito da rede municipal de ensino
Lei nº 2.153
Número: 2153
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2019
Dispõe sobre o Programa Municipal de reflorestamento
Lei nº 2.152
Número: 2152
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 299.961,00 - Saúde
Lei nº 2.151
Número: 2151
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 340.000,00 - Saúde
