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LEI Nº 2.599
Número: 2.599
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2026
LEI Nº 2.599
Número: 2.599
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2026
LEI Nº 2.599
Número: 2.599
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2026
Lei nº 2.598
Número: 2598
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2026
Leis 2.597
Número: 2597
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2025
Cria o Programa de Prevenção e Atendimento nas Especialidades Ginecológica e Urológica junto à população idosa a ser realizado pelo Sistema Único de Saúde do Município de São José do Vale do Rio Preto.
Leis 2.596
Número: 2596
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2025
"Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Politica Municipal de Adaptação Climática na Rede Municipal de Ensino de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.".
Leis 2.595
Número: 2595
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Leis 2.594
Número: 2594
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 2025
Dispõe sobre a instalação de passadiços aéreos e demais dispositivos de travessia segura para animais silvestres em Rodovias Municipais de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Leis 2.593
Número: 2593
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Leis 2.592
Número: 2592
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Leis 2.591
Número: 2591
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de novembro de 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Lei 2.590
Número: 2590
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de novembro de 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Leis 2.588
Número: 2588
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de novembro de 2025
Dispõe sobre a ratificação da terceiraalteração do Estatuto do Cimserra e dá outras providências.
Leis 2.587
Número: 2587
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de novembro de 2025
Regulamenta a Taxa de Inspeção e Fiscalização Sanitária (TIFS), de acordo com o grau de risco das atividades econômicas, e dá outras providências.
Leis 2.585
Número: 2585
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, do Fundo Municipal de Saúde, até o limiteque cita
lei 2.581
Número: 2581
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de outubro de 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Leis 2.572
Número: 2572
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 2025
Institui no Município de São José do Vale do Rio Preto o Programa Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego para Pessoas com Deficiências (PCDs).
Leis 2.570
Número: 2570
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Equipamentos de Proteção Individual EPIs nas atividades de roçada, poda, capina e congêneres, executadas por servidores públicos ou trabalhadores terceirizados no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto/RJ, e dá outras providências.
Leis 2.568
Número: 2568
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 2025
Dispõe sobre o Sistema de Videomonitoramento das Vias Públicas do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências
Leis 2.566
Número: 2566
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de setembro de 2025
Altera a Lei 250, de 18 de maio de 1993, modificando a afetação de parte da área da Praça de Esportes e Recreação Rubens Faraco, para criação de vagas de estacionamento, e dá outras providências
