*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei 2.481
Número: 2.481
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei 2.480
Número: 2.480
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei 2.479
Número: 2.479
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei 2.477
Número: 2.477
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência Social.
Lei nº 2.476
Número: 2.476
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2024
Dá denominação a logradouro público.
Lei 2.475
Número: 2.475
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei 2.474
Número: 2.474
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Lei 2.473
Número: 2.473
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 2.472
Número: 2.472
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 2024
Fixa os subsídios dos agentes políticos do Município de São José do Vale do Rio Preto para a Décima Legislatura (2025/2028) e dá outras providências.
Lei nº 2.471
Número: 2.471
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de março de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Lei nº 2.470
Número: 2.470
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Lei nº 2.469
Número: 2.469
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Lei nº 2.468
Número: 2.468
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2024
“Institui o segundo domingo do mês de setembro como o dia da "Marcha Para Jesus", a ser comemorado anualmente pelos cristãos e determina outras providências.”
Lei nº 2.467
Número: 2.467
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2024
Revoga as Leis nº 1.387, 1.389, 1.390 e 1.391 de 2008 que dispõem sobre denominações de logradouros e dá outras providências.
Lei nº 2.466
Número: 2.466
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2024
Revoga as Leis nºs 2.289, 2.290, 2.291 e 2.301 de 2023 que dispõem sobre denominações de logradouros e dá outras providências.
Lei nº 2.465
Número: 2.465
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de fevereiro de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Lei nº 2.464
Número: 2.464
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de janeiro de 2024
Procede a Revisão Geral dos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Lei nº 2.463
Número: 2.463
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de janeiro de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 2.462
Número: 2.462
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de janeiro de 2024
Procede a revisão geral dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo do Município de São José do Vale do Rio Preto para o exercício de 2024 e a revisão dos subsídios fixados pela Lei Municipal nº 2.244 de 17 de novembro de2020 e dá outras providências.
Lei nº 2.461
Número: 2.461
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2024
“Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal”.
