Legislação - Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto

*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.

Exportar em:

Lei 2.496

Número: 2.496

Categoria: Leis

Publicado em: 14 de agosto de 2024

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.

Lei_2496___2024.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 727,6 kB

Lei 2.495

Número: 2.495

Categoria: Leis

Publicado em: 14 de agosto de 2024

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.

Lei_2495___2024.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 724,8 kB

Lei 2.494

Número: 2.494

Categoria: Leis

Publicado em: 14 de agosto de 2024

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.

Lei_2494___2024.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 805,8 kB

Lei 2.493

Número: 2.493

Categoria: Leis

Publicado em: 26 de julho de 2024

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.

Lei_2493___2024.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 699,1 kB

Lei 2.492

Número: 2.492

Categoria: Leis

Publicado em: 23 de julho de 2024

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.

Lei_2492___2024___LDO.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 8,7 MB

Lei 2.491

Número: 2.491

Categoria: Leis

Publicado em: 14 de junho de 2024

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.

Lei_2491___2024.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 713,2 kB

Lei 2.490

Número: 2.490

Categoria: Leis

Publicado em: 14 de junho de 2024

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.

Lei_2490___2024.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 637,1 kB

Lei 2.489

Número: 2.489

Categoria: Leis

Publicado em: 10 de junho de 2024

Obriga as agências bancárias, no âmbito do Município, a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável.

Lei_2489___2024.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 403,2 kB

Lei 2.488

Número: 2.488

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de junho de 2024

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.

Lei_2488___2024.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 683,4 kB

Lei 2.487

Número: 2.487

Categoria: Leis

Publicado em: 03 de junho de 2024

Introduz alterações e acréscimos nos anexos I e II da Lei nº 1.996, de 2016, e dá outras providências.

Lei_2487___2024___Promulgada.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 129,0 kB

Lei 2.486

Número: 2.486

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de maio de 2024

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.

Lei_2486___2024.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 1,0 MB

Lei 2.485

Número: 2.485

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de maio de 2024

“Dispõe sobre a criação do ‘Samuzinho nas Escolas’, curso junto ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no Município de São José do Vale do Rio Preto, para que possa contemplar as escolas públicas municipais e da rede privada”.