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Lei nº 2.190
Número: 2190
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2019
Autoriza o PE instalar dispositivo nas Escolas da Rede Pública Municipal para comunicação aos pais ou responsáveis
Lei nº 2.189
Número: 2189
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2019
Institui no âmbito do Município, o mês de agosto como AGOSTO LILÁS
Lei nº 2.188
Número: 2188
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de setembro de 2019
Altera a Lei nº 1.744 de 2012 de logradouro público Rua José Firmino
Lei nº 2.187
Número: 2187
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 57.566,22
Lei nº 2.186
Número: 2186
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 176.381,50
Lei nº 2.185
Número: 2185
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 2019
Introduz alterações e acréscimos nos Anexos I e II da Lei nº 1.996, de 2016, criando a Função Gratificada de Responsável pela Frota
Lei nº 2.184
Número: 2184
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de agosto de 2019
Concede reconhecimento de utilidade publica Municipal - Moto Clube Águias do Vale
Lei nº 2.183
Número: 2183
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de agosto de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Sulpementar R$ 1.370.000,00 - diversas
Lei nº 2.182
Número: 2182
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de agosto de 2019
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020
Lei nº 2.181
Número: 2181
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2019
Autoriza a concessão de subvenção econômica à Liga Riopretana de Desportos, para o Projeto Escola de Esportes Formando Cidadãos e Atletas UCP
Lei nº 2.180
Número: 2180
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de julho de 2019
Institui os benefícios eventuais de que trata o Art. 22 da Lei Orgânica de Assistência Social
Lei nº 2.179
Número: 2179
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2019
Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 2.132, de 28 de dezembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a despesa do Município
Lei nº 2.178
Número: 2178
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2019
Institui o Dia Municipal de Doador Voluntário de Sangue e a Semana Municipal de Incetivo a Doação de Sangue
Lei nº 2.177
Número: 2177
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Sulpementar R$ 265.400,00 FMAS - SEFASCHA
Lei nº 2.176
Número: 2176
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Sulpementar R$ 20.000,00 FMAS - SEFASCHA
Lei nº 2.175
Número: 2175
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Sulpementar R$ 514.073,45 - FMS
Lei nº 2.174
Número: 2174
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Sulpementar R$ 58.343,04 - FMS
Lei nº 2.173
Número: 2173
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Sulpementar R$ 2.503.656,96 - FMS
Lei nº 2.172
Número: 2172
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2019
- Autoriza a abertura de Crédito Adicional Sulpementar R$ 145.050,00
Lei nº 2.171
Número: 2171
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Sulpementar R$ 650.000,00
