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Lei nº 2.239
Número: 2239
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2020
Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubre no percentual de 40% aos servidores da Saúde - COVIID19 - Promulgada pelo legislativo
Lei nº 2.237
Número: 2237
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 600.000,00 - FMS
Lei nº 2.236
Número: 2236
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2020
Proíbe a emissão de ruídos excessivos em escapamento de veículos motociclistico
Lei nº 2.235
Número: 2235
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2020
Dispõe sobre a prorrogação do desconto de IPTU, bem como o ISSQN
Lei nº 2.234
Número: 2234
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2020
Dispõe sobre a suspensão da Cobrança, Interrupção de Serviços e Inclusão na Dívida Ativa Municipal de Quaisquer Tributos ou Taxas pelo prazo de 180 dias
Lei nº 2.233
Número: 2233
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2020
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021
Lei nº 2.232
Número: 2232
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 10.050,00 - FMAS
Lei nº 2.231
Número: 2231
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Executivo produzir boletins diários de gastos com a calamidade publica - COViD
Lei nº 2.230
Número: 2230
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 402.249,00 - COSIP
Lei nº 2.229
Número: 2229
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2020
Institui o Programa Municipal de Inserção Social do Idoso
Lei nº 2.222
Número: 2222
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição de merenda escolar para alunos da Rede Pública Municipal durante período em que as aulas presenciais permanecerem suspensas
Lei nº 2.228
Número: 2228
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2020
Lei Institui no calendário turístico oficial o evento Moto Clube Águias do Vale Riopretanas
Lei nº 2.225
Número: 2255
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de maio de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 470.000,00 - FMS
Lei nº 2.227
Número: 2227
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de maio de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000,00 - FMS
Lei nº 2.226
Número: 2226
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de maio de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.327.023,46 - FMS
Lei nº 2.224
Número: 2224
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de maio de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 1.178.416,48 - FMS
Lei nº 2.223
Número: 2223
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de maio de 2020
Dispõe dobre o funcionamento de estabelecimento comerciais, prestzdores de serviço públicos
Lei nº 2.222
Número: 2222
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de maio de 2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição de merenda escolar para alunos da Rede Pública Municipal durante período em que as aulas presenciais permanecerem suspensas
Lei nº 2.221
Número: 2221
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de maio de 2020
Disciplina o tráfego de pessoas e veículos no Município, através da implantação de Barreira Sanitária
Lei nº 2.220
Número: 2220
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2020
Institui o Projeto de Prevenção da violência domestica com estratégia de Saúde da Família
