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Lei nº 2.267
Número: 2.267
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de março de 2021
Cria prática de jogos de dama e xadrez na rede municipal de ensino
Lei nº 2.266
Número: 2.266
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de março de 2021
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS - FUNDEB
Lei nº 2.265
Número: 2.265
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 820.000,00 - FMS
Lei nº 2.264
Número: 2.264
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 623.020,44
Lei nº 2.263
Número: 2.263
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de janeiro de 2021
Dá denominação de logradouro público -Rua Orlando José do Vale - Pedras Brancas
Lei nº 2.292
Número: 2292
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2020
Institui a Política Municipal de Conscientização sobrea a Endometriose
Lei nº 2.262
Número: 2262
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2020
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de São José do Vale do Rio Preto para o Exercício Financeiro de 2021
Lei nº 2.261
Número: 2261
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2020
Considera como partes integrantes do Patrimônio Histórico Municipal a Igreja, Capela e Coreto
Lei nº 2.260
Número: 2260
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2020
Institui, no âmbito do município, a campanha Junho Violeta
Lei nº 2.259
Número: 2259
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2020
Institui, no âmbito do município, o mês Julho Faixa Preta
Lei nº 2.258
Número: 2258
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2020
Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo das Artes Marciais
Lei nº 2.257
Número: 2257
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 167.705,14 - FMC
Lei nº 2.256
Número: 2256
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2020
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.787 - alterando o endereço do Centro Administrativo
Lei nº 2.255
Número: 2255
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2020
Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do ISSQN - Atualiza o CTM
Lei nº 2.254
Número: 2254
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2020
Revoga o § 2º do artigo 3º da Lei 612 - ref. a vedação de abertura de outro concurso para cargos que tenham candidatos aprovados
Lei nº 2.253
Número: 2253
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2020
Concede reconhecimento de Utilidade Pública Municipal - Templo Santo
Lei nº 2.252
Número: 2252
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2020
Institui o Dia do Jiu-Kitsu no calendário municipal de eventos
Lei nº 2.251
Número: 2251
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 167.705,14 FMC
Lei nº 2.250
Número: 2250
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 394.000,00 - SEDUC
Lei nº 2.248
Número: 2248
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de novembro de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 22.441,74 - FMS
