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Lei nº 2.285
Número: 2285
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2021
Altera o artigo 3º da Lei nº 2268 de 2021
Lei nº 2.285
Número: 2285
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2021
Altera o artigo 3º da Lei nº 2268 de 2021
Lei nº 2.284
Número: 2284
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 29.431,25
Lei nº 2.284
Número: 2284
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 29.431,25
Lei nº 2.283
Número: 2283
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 2.076.597,83 - FMS
Lei nº 2.283
Número: 2283
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 2.076.597,83 - FMS
Lei nº 2.282
Número: 2282
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2021
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.969-16 que denominou instalação predial pública em Águas Claras - Policlínica Municipal
Lei nº 2.282
Número: 2282
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2021
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.969-16 que denominou instalação predial pública em Águas Claras - Policlinica Municipal
Lei nº 2.281
Número: 2281
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 2021
Dispõe sobre a publicação de listas de espera para cirurgias e exames complementares dos pacientes do SUS
Anexos:
Lei nº 2.280
Número: 2.280
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de maio de 2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade empresa concessionária dos serviços de energia elétrica de realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes de energia elétrica
Lei nº 2.280
Número: 2280
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de maio de 2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade empresa concessionária dos serviços de energia elétrica de realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes de energia elétrica
Lei nº 2.279
Número: 2.279
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2021
Cria o Programa de Aprendizagem Aprendendo pelo Olhar
Lei nº 2.278
Número: 2.278
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2021
Regulamenta o art. 165 da LOM definindo a participação das associações representativas em defesa das Politicas Públicas
Lei nº 2.279
Número: 2279
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de maio de 2021
Cria o Programa de Aprendizagem Aprendendo pelo Olhar
Lei nº 2.278
Número: 2278
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de maio de 2021
Regulamenta o art. 165 da LOM definindo a participação das associações representativas em defesa das Politicas Públicas
Lei nº 2.277
Número: 2.277
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de maio de 2021
Fica criada a contratação para assistência em casos de emergência em saúde pública
Lei nº 2.276
Número: 2.276
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de abril de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 446.535,70
Lei nº 2.275
Número: 2.275
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 287.000,00 - Planejamento
Lei nº 2.274
Número: 2.274
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 90.000,00
Lei nº 2.273
Número: 2.273
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 506.201,55 - SEFASCHA
