*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 019
Número: 019
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 1989
DENOMINA logradouro Público que interliga as ruas Aurino da Costa Carvalho e Otávio da Rocha Branco, no Centro.
Lei nº 018
Número: 018
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 1989
Nomina Logradouro Público e dá outras providências.
Lei nº 017
Número: 017
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de julho de 1989
Reajusta os vencimentos de cargos em comissão na Secretaria da Câmara Municipal.
Lei nº 016
Número: 016
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de julho de 1989
Cria cargo em comissão e dá outras providências.
Lei nº 015
Número: 015
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de julho de 1989
Estabelece o PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS EO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTA PREFEITURA.
Lei nº 014
Número: 014
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 1989
Considera como de Utilidade Pública Municipal o Centro Espírita Luz e Caridade.
Lei nº 013
Número: 013
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 1989
Declara de Utilidade Pública Municipal a IGREJA EVANGELICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM ÁGUAS CLARAS.
Lei nº 012
Número: 012
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 1989
Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja do Evangelho Quadrangular.
Lei nº 011
Número: 011
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 1989
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Paranaense de Proteção à Maternidade, Infância e Adolescência – A.P.P.M.I.A..
Lei nº 010
Número: 010
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 1989
Declara como de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Musical Lira Santa Cecília.
Lei nº 009
Número: 009
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 1989
Nomina ponte sobre o Rio Preto, no km 26 da Estrada Silveira da Motta.
Lei nº 008
Número: 008
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de maio de 1989
Nomina logradouro público localizado no Parque Vera Lúcia.
Lei nº 007
Número: 007
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 1989
Cria cargos em comissão é dá outras providências.
Lei nº 006
Número: 006
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 1989
Estabelece normas para contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
Anexos:
Lei nº 005
Número: 005
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de março de 1989
Estabelece a estrutura administrativa da Prefeitura de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Lei nº 004
Número: 004
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de março de 1989
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munícipio de São José do Vale do Rio Preto para o Exercício Financeiro de 1989.
Lei nº 003
Número: 003
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de março de 1989
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimento para o Triênio 1989-1990-1991.
Lei nº 002
Número: 002
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de fevereiro de 1989
Institui o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e dá outras providências.
Lei nº 001
Número: 001
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de fevereiro de 1989
Institui o Imposto sobre vendas à varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos e dá outras providências.
Lei 049
Número: 049
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1989
Denomina logradouro no bairro Parque Vera Lucia
