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LEI Nº 106
Número: 106
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1990
Institui o Código Tributário do Município de São José do Vale do Rio Preto.
Lei 105
Número: 105
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1990
Concede autorizacao, em carater temporario, para funcionamento de micro-empresa com dispensa de alvara de localizacao
Lei 102
Número: 102
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1990
Autoriza o emprestimo de maquinario
Lei 101
Número: 101
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1990
Concede isencao de tributos municipais a COPERVALE
Lei 100
Número: 100
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1990
Declara de Utilidade Publica a entidade que menciona
Lei 099
Número: 099
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1990
Declara de Utilidade Publica Municipal a entidade que menciona
Lei 097
Número: 097
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1990
Denomina Praca publica na localidade de Aguas Claras
Lei 096
Número: 096
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1990
Denomina logradouro publico.
Lei 095
Número: 095
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1990
Denomina logradouro publico
Lei 094
Número: 094
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1990
Denomina logradouro publico no Parque Vera Lucia
Lei 093
Número: 093
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1990
Denomina praca na localidade do Valverde
Lei 092
Número: 092
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1990
Denomina logradouro publico
Lei 091
Número: 091
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1990
Denomina logradouro publico
Lei 090
Número: 090
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1990
Denomina logradouro publico no centro da cidade
Lei 089
Número: 089
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1990
Denomina logradouro publico no centro da cidade
Lei 088
Número: 088
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1990
Autoriza a aquisicao do imovel que menciona
Lei 085
Número: 085
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1990
Mantem pelo prazo que menciona o IPC como indice de correcao da remuneracao dos ocupantes dos Cargos em Comissao do Poder Executivo
Lei 084
Número: 084
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1990
Institui o Fundo Municipal de Saude
Lei 083
Número: 083
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1990
Autoriza a aquisicao do imovel que menciona
Lei 079
Número: 079
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1990
Estabelece, em carater excepcional, normas para o cumprimento do art. 248, inciso I da Lei Organica Municipal
