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Lei nº 120
Número: 120
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 1991
Regulamenta o § 3º do art.18 da Lei Orgânica Municipal e dá outras pro- Vidências.
Lei nº 121
Número: 121
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 1991
Autoriza utilização de maquinário na Forma que cita.
Lei nº 127
Número: 127
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 1991
Dispõe sobre a inspeção e fiscalização sanitária dos gêneros alimentícios e da higiene habitacional no Município dá outras providências.
Lei nº 126
Número: 126
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 1991
Estabelece as diretrizes orçamentária para a elaboração da proposta orçamentária do exercício de 1992.
Lei nº 125
Número: 125
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 1991
Regulamenta Concursos Públicos para seleção de candidatos aos cargos públicos da Administração Municipal direta, indireta ou fundacional do Município de São José do Vale do Rio Preto.
Lei nº 119
Número: 119
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 1991
Regulamenta o artigo 165 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Lei nº 118
Número: 118
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 1991
Regulamenta o inciso V do artigo 18 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Lei nº 117
Número: 117
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de maio de 1991
Denomina logradouro público.
Lei nº 116
Número: 116
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de abril de 1991
Regulamenta o art.199 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Lei nº 115
Número: 115
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de abril de 1991
Congela, pelo tempo que cita, para efeito do pagamento do IPTU, a UFIR e dá outras providências.
Lei nº 114
Número: 114
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 1991
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei nº 113
Número: 113
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 1991
Concede redução de 50% sobre o valor de taxa de Coleta de Lixo.
Lei nº 112 Consolidada
Número: 112
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 1991
Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Lei nº 112
Número: 112
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 1991
Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Lei nº 110
Número: 110
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 1991
Denomina logradouro público e dá outras providências.
Lei nº 109
Número: 109
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de março de 1991
Institui a concessão de gratificação de localidade especial ao pessoal do Magistério Municipal e dá outras providências.
Lei nº 108
Número: 108
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de janeiro de 1991
Autoriza o poder Executivo a prorrogar os contratos de trabalho que menciona e dá outras providências .
Lei nº 107
Número: 107
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de janeiro de 1991
Mantém pelo prazo que menciona o I .P.C. como índice de correção da remuneração dos ocupantes dos Cargos em Comissão do poder Executivo e dá outras providências.
Lei 112
Número: 112
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1991
Consolidada - Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Crianca e do Adolescente
Lei 112
Número: 112
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1991
Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Crianca e do Adolescente
