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Lei nº 159
Número: 159
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 1991
Altera o artigo 247 da Lei nº 106 de 26 de dezembro de 1990 – Código Tributário Municipal.
Lei nº 158
Número: 158
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 1991
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite que menciona ao orçamento vigente.
Lei nº 157
Número: 157
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 1991
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 156
Número: 156
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 1991
Concede reajuste aos funcionários de Hospital Maternidade Santa Terezinha e dá outras providências.
Lei nº 155
Número: 155
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 1991
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 106/ 90.
Lei nº 154
Número: 154
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 1991
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite que menciona, ao orçamento vigente.
Lei nº 153
Número: 153
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 1991
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 152
Número: 152
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 1991
Institui o Zoneamento do Uso do Solo do Município de São José do Vale do Rio Preto.
Lei nº 151
Número: 151
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 1991
Autoriza a abertura do Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 26.000.000,00 (vinte e seis milhões de cruzeiros) ao orçamento vigente.
Lei nº 150
Número: 150
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 1991
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação com ônus decorrentes, o patrimônio ATIVO E PASSIVO DA APPMIA – Associação Paranaense de Proteção à Maternidade, Infância e Adolescência, e dá outras providências.
Lei nº 149
Número: 149
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 1991
Denomina logradouro público na localidade de Pouso Alegre.
Lei nº 148
Número: 148
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 1991
Institui o Serviço Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Lei nº 147
Número: 147
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 1991
Institui o Serviço Municipal de Defesa do Consumidor e dá outras providências.
Lei nº 146
Número: 146
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 1991
Regulamenta o serviço de transporte coletivo municipal, e dá outras providências.
Lei nº 145
Número: 145
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 1991
Institui o Plano Diretor de Saúde do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Lei nº 144
Número: 144
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 1991
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares.
Lei nº 143
Número: 143
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 1991
Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.
Lei nº 142
Número: 142
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 1991
Autoriza o reajuste dos vencimentos do pessoal lotado no Poder Executivo e dá outras providências.
Lei nº 141
Número: 141
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de outubro de 1991
Dispõe sobre os cargos e empregos públicos reservados às pessoas portadores de deficiência, define critérios para sua admissão e dá outras providências.
Lei nº 140
Número: 140
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 1991
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao orçamento vigente.
