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Lei nº 207
Número: 207
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 1992
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no programa que cita.
Lei nº 203
Número: 203
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de julho de 1992
Declara as áreas da maravilha e da Pedra das Flores, como de preservação permanente e da outras providências.
Lei nº 202
Número: 202
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 1992
Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração da proposta orçamentária do exercício de 1993.
Lei nº 201
Número: 201
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 1992
Cria o Fundo municipal dos Direitos da Criança e Adolescente , e dá outras proveniências
Lei nº 200
Número: 200
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 1992
Altera a redação dos artigos que menciona da Lei nº 112, de 09 de abril de 1991, que criou o Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Lei nº 199
Número: 199
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 1992
Cria o Acervo Histórico Municipal de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Lei nº 198
Número: 198
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 1992
Estabelece normas para a concessão de gratuidade nos transportes coletivos urbanos para alunos de rede pública de ensino.
Lei nº 197
Número: 197
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 1992
Acrescenta inciso ao artigo 144 da Lei Municipal nº 106/90.
Lei nº 196
Número: 196
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 1992
Acrescenta artigo na Lei que cita e concede a isenção que menciona.
Lei nº 195
Número: 195
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 1992
Altera a denominação de escola da rede municipal de ensino.
Lei nº 194
Número: 194
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 1992
Denomina logradouro público.
Lei nº 193
Número: 193
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 1992
Acrescenta parágrafo único no artigo 246 da Lei Municipal nº 106/90.
Lei nº 192
Número: 192
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 1992
Denomina logradouro público.
Lei nº 191
Número: 191
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 1992
Denomina logradouro público.
Lei nº 190
Número: 190
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 1992
Denomina logradouro público.
Lei nº 189
Número: 189
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 1992
Autoriza a contratação do pessoal que cita nos termos da Lei 184/92, e dá outras providências.
Lei nº 188
Número: 188
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 1992
Autoriza abertura de Crédito Especial, cria o programa que cita e detalha a despesa na forma de anexo.
Lei nº 187
Número: 187
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 1992
Autoriza a abertura de Crédito Especial nos programas especificados no anexo desta Lei.
Lei nº 186
Número: 186
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 1992
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar nos programas específicos nesta Lei.
Lei nº 185
Número: 185
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 1992
Concede reajuste aos vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências.