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Lei nº 243
Número: 243
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de março de 1993
Concede reajuste aos vencimentos dos Servidores Municipais, e dá outras providências.
Lei nº 242
Número: 242
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de fevereiro de 1993
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 237 de 21.01.93, que cita.
Lei nº 241
Número: 241
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de fevereiro de 1993
Autoria a contratação de pessoal que cita, nos termos da Lei nº 184/82 e dá outras providências.
Anexos:
Lei nº 240
Número: 240
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de fevereiro de 1993
Autoria a contratação de pessoal que cita a Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha, nos termos da Lei nº 134/92, e dá outras providências.
Anexos:
Lei nº 329
Número: 329
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de fevereiro de 1993
Estima a receita e fixa a despesa da Fundação Hospital Santa Theresinha para o exercício de 1993.
Anexos:
Lei nº 238
Número: 238
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de janeiro de 1993
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente.
Anexos:
Lei nº 237
Número: 237
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de janeiro de 1993
Reajusta o valor da Unidade Fiscal do Município.
Lei nº 236
Número: 236
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de janeiro de 1993
Concede redução de 50% (cinquenta por cento) no IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano) e na Taxa de Coleta de Lixo e Limpeza Pública para o exercício de 1993.
Lei nº 235
Número: 235
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de janeiro de 1993
Concede o reajuste aos vencimentos dos Servidores Municipais, e dá outras providências.
Lei nº 234
Número: 234
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 1993
Cria a Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha e dá outras providências.
Anexos:
Lei nº 233
Número: 233
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 1992
Regulamenta os procedimentos e providências para a regularização de imóveis já construídos anteriormente à vigência da Lei Complementar nº 05/92 e dá outras providências.
Lei nº 232
Número: 232
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 1992
Cria a Função Gratificada de Assessoramento e dá outras providências.
Lei nº 231
Número: 231
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 1992
Cria o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de São José do Vale do Rio Preto.
Lei nº 230
Número: 230
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 1992
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, e dá outras providências.
Lei nº 224
Número: 224
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 1992
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares.
Lei nº 220
Número: 220
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 1992
Cria condições para regularização de loteamentos, desmembramentos e quaisquer tipos de parcelamento do solo.
Lei nº 216
Número: 216
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de outubro de 1992
Dispõe sobre a assistência à saúde e a concessão de aposentadoria aos servidores municipais, pensão a seus dependentes, institui o Fundo Municipal de Assistência à Saúde, Aposentadoria e Pensões e dá outras providências.
Lei nº 213
Número: 213
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 1992
Concede reajuste aos vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Lei nº 211
Número: 211
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 1992
Autoriza a abertura de Crédito Especial no programa especificado nesta Lei.
Lei nº 209
Número: 209
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 1992
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar nos programas especificados nessa Lei.
