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Lei nº 324
Número: 324
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 1994
Introduz alterações na Lei Municipal nº 77, de 31 de agosto de 1990 e dá outras providências.
Lei nº 323
Número: 323
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 1994
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite que cita ao Orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Anexos:
Lei nº 322
Número: 322
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 1994
Denomina o logradouro que cita
Lei nº 321
Número: 321
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 1994
Denomina o logradouro que cita.
Lei nº 320
Número: 320
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 1994
Denomina ponte que cita.
Lei nº 319
Número: 319
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 1994
Denomina logradouro que cita.
Lei nº 318
Número: 318
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 1994
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Lei nº 317
Número: 317
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 1994
Dá nova denominação à Escola Municipal de Pinheiros para a Escola Municipal SYLVIO LEITE e dá outras providências.
Lei nº 316
Número: 316
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 1994
Estabelece critério de pagamento do funcionalismo público municipal e fundacional.
Lei nº 315
Número: 315
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 1994
Altera a redação do art. 205 da Lei 106/90, acrescenta seção da mesma Lei, revoga dispositivo que menciona e dá outras providências.
Anexos:
Lei nº 314
Número: 314
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 1994
Autoriza a concessão da isenção que menciona.
Lei nº 313
Número: 313
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 1994
Autoriza a contratação de pessoal que cita nos termos da Lei n} 184/92 e dá outras providências.
Anexos:
Lei nº 312
Número: 312
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 1994
Cria o cargo que menciona e dá outras providências.
Lei nº 311
Número: 311
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 1994
Congela o valor da UFLR pelo prazo que cita para efeito de pagamento de IPTU e INSS já lançado.
Lei nº 310
Número: 310
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de fevereiro de 1994
Concede reajuste ao vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências.
Lei nº 309
Número: 309
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de janeiro de 1994
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores municipais e dá providências.
Lei nº 308
Número: 308
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 1993
Institui Quadro Suplementar Especial na Estrutura Administrativa da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha e dá outras providências.
Lei nº 307
Número: 307
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 1993
Institui tarifa de serviços públicos de água e esgotos no Município de São José do Vale do Rio Preto, prestados pelo DAAE - Departamento Autônomo de Águas e Esgotos, e dá outras providências.
Anexos:
Lei nº 305
Número: 305
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 1993
Introduz alterações na Lei Municipal nº 106, de 26 de dezembro de 1990 (Código Tributário Municipal) e dá outas providências.
Anexos:
Lei nº 303
Número: 303
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 1993
Estima a Receita e Fixa a Despesa da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha para o Exercício Financeiro de 1994.
Anexos:
