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Lei nº 2395
Número: 2395
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção do módulo: “Turismo em São José do Vale do Rio Preto”, para compor o currículo da disciplina - “História e Geografia de São José do Vale do Rio Preto” das escolas da Rede Municipal de Ensino de São José do Vale do Rio Preto –RJ, e dá outras providências.
Lei nº 2394
Número: 2394
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2023
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de São José do Vale do Rio Preto para o Exercício Financeiro de 2023.
Lei nº 2393
Número: 2393
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São José do Vale do Rio Preto a doar um veículo tipo VAN passageiro para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José do Vale do Rio Preto.
Lei nº 2392
Número: 2392
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2023
Procede a Revisão Geral de vencimentos dos servidores dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de São José do Vale do Rio Preto para o exercício de 2023 e a revisão dos subsídios fixados pela Lei Municipal nº 2.244 de 17 de novembro de 2020.
Lei nº 2391
Número: 2391
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 2390
Número: 2390
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2022
Autoriza o Município de São José do Vale do Rio Preto, receber em doação, com encargos, uma área de terras situada na Volta do Pião.
Lei nº 2389
Número: 2389
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2022
Altera a Lei nº 1.700, de 28 de março de 2012, revogando o Parágrafo Único do Artigo 15 e incluindo o Art. 15-A e seu Parágrafo Único.
Lei nº 2388
Número: 2388
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 2387
Número: 2387
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 2386
Número: 2386
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de dezembro de 2022
Dispõe sobre a necessidade de incentivar e promover a inserção de representantes da terceira idade no mercado de trabalho.
Lei nº 2385
Número: 2385
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2022
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA, do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Lei nº 2384
Número: 2384
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2022
Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil e Ordem Pública do Município de São José do Vale do Rio Preto – FMDCOP - SJVRP e dá outras providências.
Lei nº 2383
Número: 2383
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 2022
Altera o Artigo 1º da Lei nº 1.163 de 27 de dezembro de 2004, que denominou a Estrada Custódio Mendes de Souza, na localidade de São Lourenço.
Lei nº 2382
Número: 2382
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2022
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 2381
Número: 2381
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de outubro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde
Lei nº 2380
Número: 2380
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de outubro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde
Lei nº 2379
Número: 2379
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de setembro de 2022
Autoriza a instituição do Programa Operação Trabalho de São José do Vale do Rio Preto e da outras providências.
Lei nº 2378
Número: 2378
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 2377
Número: 2377
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de setembro de 2022
“Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Vale do Rio Preto a Campanha Permanente de combate ao uso excessivo e conscientização do consumo de açúcar no Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências”.
Lei nº 2373
Número: 2373
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de setembro de 2022
Obriga os estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.
