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Lei nº 367
Número: 367
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de janeiro de 1995
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Assistência à Saúde, aposentadoria e Pensões para o Exercício Financeiro de 1995.
Lei nº 366
Número: 366
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de janeiro de 1995
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes para o Exercício Financeiro de 1995.
Lei nº 365
Número: 365
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de janeiro de 1995
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde para o Exercício Financeiro de 1995.
Lei nº 364
Número: 364
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de janeiro de 1995
Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Cultura para o Exercício Financeiro de 1995
Lei nº 360
Número: 360
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 1994
Cria na estrutura administrativa da Prefeitura o BANCO DE MATERIAIS USADOS, destinados a Assistência Social e dá outras providências.
Anexos:
Lei nº 361
Número: 361
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 1994
Denomina Logradouro Público.
Lei nº 359
Número: 359
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 1994
Autoriza a doação de material que cita e dá outras providências .
Anexos:
Lei nº 358
Número: 358
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 1994
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente.
Anexos:
Lei nº 357
Número: 357
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 1994
Autoriza a aplicação da Lei nº 38, de 31.10.89, aos adiantamentos da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha e dá outras providências.
Anexos:
Lei nº 356
Número: 356
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 1994
Autoriza ultrapassar o limite previsto na Lei nº 234/93 e dá outras providências.
Lei nº 355
Número: 355
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de dezembro de 1994
Institui a tabela de Referência Salarial dos Servidores da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha e dá outras providências.
Anexos:
Lei nº 354
Número: 354
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de dezembro de 1994
Autoriza a contratação de pessoal para a Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha, e dá outras providências.
Anexos:
Lei nº 353
Número: 353
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de dezembro de 1994
Introduz alterações na Lei nº 307, de 27 de dezembro 1993.
Anexos:
Lei nº 352
Número: 352
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de dezembro de 1994
Declara a área da Serra do Taquaruçú como de preservação ambiental e dá providências.
Lei nº 351
Número: 351
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 1994
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite que cita o orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Anexos:
Lei nº 350
Número: 350
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 1994
Autoria a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente até o limite que menciona.
Anexos:
Lei nº 349
Número: 349
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de novembro de 1994
Concede reconhecimento de utilidade pública municipal à entidade que cita.
Lei nº 348
Número: 348
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 1994
Concede o reconhecimento de utilidade pública municipal à entidade que cita.
Lei nº 347
Número: 347
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 1994
Concede o reconhecimento de utilidade pública municipal à entidade que cita.
Lei nº 346
Número: 346
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de outubro de 1994
Autoria a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite que cita ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Therezinha.
Anexos:
