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Lei nº 407
Número: 407
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de fevereiro de 1996
Concede vantagem adicional para o pessoal do Magistério em exercício em localidade de difícil acesso e dá outras providências.
Lei nº 407
Número: 407
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 1995
Denomina o Terminal Rodoviário que cita, e dá outras providências.
Lei nº 405
Número: 405
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 1995
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde para o Exercício Financeiro de 1996.
Lei nº 404
Número: 404
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 1995
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Exercício Financeiro de 1996.
Lei nº 403
Número: 403
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 1995
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Assistência á Saúde, Aposentadoria e Pensões para o Exercício Financeiro de 1996.
Lei nº 402
Número: 402
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 1995
Estima a Receita e Fixa a Despesa da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha para o Exercício Financeiro de 1996.
Lei nº 398
Número: 398
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 1995
Regulamenta o art. 241 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Lei nº 397
Número: 397
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 1995
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 400
Número: 400
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 1995
Dispõe sobre a rede de ensino público municipal, estabelecendo diretrizes básicas para implementação da política educacional e regulamenta o Quadro do Magistério de Pré-Escolar e Primeiro Grau do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Lei nº 399
Número: 399
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 1995
Cria Gratificação de Função para o Pessoal do Magistério e dá outras providências.
Lei nº 398
Número: 398
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 1995
Regulamenta o art. 241 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências
Lei nº 396
Número: 396
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 1995
Autoriza ultrapassar o limite previsto na Lei nº 234/93, e dá outras providências.
Lei nº 395
Número: 395
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 1995
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Lei nº 393
Número: 393
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 1995
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite que menciona ao orçamento vigente do Município.
Lei nº 394
Número: 394
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 1995
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Lei nº 392
Número: 392
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de novembro de 1995
Cria Cargos de provimento Efetivo que cita na estrutura da Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto
Lei nº 390
Número: 390
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 1995
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite que menciona ao orçamento vigente do Município.
Lei nº 389
Número: 389
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 1995
Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha até o limite que cita, e dá outras providências.
Lei nº 391
Número: 391
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de outubro de 1995
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Município
Lei nº 388
Número: 388
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 1995
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite que menciona ao orçamento vigente do Município
