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Lei nº 389
Número: 389
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 1995
Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha até o limite que cita, e dá outras providências.
Lei nº 391
Número: 391
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de outubro de 1995
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Município
Lei nº 388
Número: 388
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 1995
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite que menciona ao orçamento vigente do Município
Lei nº 387
Número: 387
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 1995
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Município.
Lei nº 386
Número: 386
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 1995
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite que cita ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Lei nº 385
Número: 385
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 1995
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente do Município.
Lei nº 384
Número: 384
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 1995
Cria cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.
Lei nº 383
Número: 383
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de setembro de 1995
Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Lei nº 382
Número: 382
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 1995
Cria cargos de provimento efetivo que cita, e dá outras providências.
Lei nº 380
Número: 380
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 1995
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite que menciona, ao orçamento vigente.
Lei nº 381
Número: 381
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de agosto de 1995
Cria o cargo de provimento efetivo de telefonista e dá outras providências.
Lei nº 379
Número: 379
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 1995
Concede reajuste aos vencimentos dos Servidores Municipais lotados no Poder Executivo e na Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha, e dá outras providências.
Lei nº 378
Número: 378
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de julho de 1995
Dispões sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996 e dá outras providências.
Lei nº 377
Número: 377
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de junho de 1995
Autoriza o Poder Executivo a realizar despesa maior do que o duodécimo orçamentário.
Lei nº 376
Número: 376
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de junho de 1995
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite que cita, ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Lei nº 375
Número: 375
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de junho de 1995
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite que menciona, ao orçamento vigente.
Lei nº 374
Número: 374
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de abril de 1995
Regulamenta o asfaltamento frontal das construções na Zona Rural e delimita a largura das Estradas dando outras providências.
Lei nº 373
Número: 373
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 1995
Autoriza designação que cita, e dá outras providências.
Lei nº 372
Número: 372
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 1995
Altera dispositivos da Lei nº 01 de 28 de fevereiro de 1989, (Instituiu o Imposto sobre Vendas e Varejo de combustível Líquidos e Gasosos).
Lei nº 374
Número: 374
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 1995
Regulamenta o afastamento frontal das Construções na Zona Rural e delimita a largura das Estradas dando outras providências.