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Lei nº 431
Número: 431
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de setembro de 1996
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 434
Número: 434
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de setembro de 1996
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Lei nº 430
Número: 430
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de agosto de 1996
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Lei nº 430
Número: 430
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de agosto de 1996
Cria o Fundo Municipal de Assistencia Social de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências
Lei nº 429
Número: 429
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de agosto de 1996
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Lei nº 429
Número: 429
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de agosto de 1996
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências
Anexos:
Lei nº 423
Número: 423
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 1996
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1997 e dá outras providências.
Lei nº 422
Número: 422
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 1996
Denomina logradouro público.
Lei nº 421
Número: 421
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 1996
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 420
Número: 420
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 1996
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente
Lei nº 419
Número: 419
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 1996
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 418
Número: 418
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 1996
Autoriza o Poder Executivo a realizar despesa maior do que o duodécimo.
Lei nº 417
Número: 417
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 1996
Autoriza o Poder Executivo a doar área de terras à CEHAB-RJ, que menciona e dá outras providências.
Lei nº 416
Número: 416
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de junho de 1996
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente.
Lei nº 415
Número: 415
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de junho de 1996
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente.
Lei nº 414
Número: 414
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de junho de 1996
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente.
Lei nº 413
Número: 413
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de junho de 1996
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 412
Número: 412
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 1996
Acresce parágrafos terceiro e quarto ao art. 37 da Lei nº 127, de 31 de julho de 1991, e dá outras providências
Lei nº 411
Número: 411
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 1996
Cria cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei nº 250
Número: 250
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 1996
Altera a denominação da praça pública.
