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Lei nº 474
Número: 474
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 1996
Altera a redação do Art. 56 da Lei nº 400/95.
Lei nº 467
Número: 467
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 1996
Altera a denominação de Escola Municipal que cita.
Lei nº 466
Número: 466
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 1996
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite que cita ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Lei nº 465
Número: 465
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 1996
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 464
Número: 464
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 1996
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 459
Número: 459
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 1996
Cria os Setores Numerados para fins de implantação do Programa Especial de Regularização de Área Nominadas do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Lei nº 462
Número: 462
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 1996
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 461
Número: 461
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 1996
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 463
Número: 463
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 1996
Define MICROEMPRESA e EMPRESA DE PEQUENO PORTE estabelecidas no município de São José do Vale do Rio Preto e assegura às mesmas tratamento tributário e administrativo diferenciado
Lei nº 453
Número: 453
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de novembro de 1996
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 452
Número: 452
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de novembro de 1996
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 460
Número: 460
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de novembro de 1996
Cria redução da taxa que menciona, e dá outras providências.
Lei nº 458
Número: 458
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de novembro de 1996
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente.
Lei nº 457
Número: 457
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de novembro de 1996
Declara como área de preservação permanente as ilhas do Rio Preto, situadas nos limites do Município, e dá outras providências.
Lei nº 456
Número: 456
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de novembro de 1996
Denomina " Parque de Exposições ANTONIO PACHECO BOTELHO FILHO ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 455
Número: 455
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de novembro de 1996
Concede isenção de IPTU ao imóvel que cita, e dá outras providências.
Lei nº 451
Número: 451
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de outubro de 1996
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 450
Número: 450
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de outubro de 1996
Autorização a aquisição de imóvel pelo FASAP e dá outras providências.
Lei nº 454
Número: 454
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 1996
Institui o Conselho Tutelar, órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Lei nº 454
Número: 454
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 1996
Institui o Conselho Tutelar, órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
