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Lei nº 494
Número: 494
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 1997
Conceder reajuste aos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Lei nº 493
Número: 493
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 1997
Conceder reajuste aos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Lei nº 492
Número: 492
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 1997
Denomina logradouro público na localidade de Pouso Alegre.
Lei nº 491
Número: 491
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de março de 1997
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão na Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha e dá outras providências.
Lei nº 489
Número: 489
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de fevereiro de 1997
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Lei nº 484
Número: 484
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de janeiro de 1997
Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Assistência á Saúde, Aposentadoria e Pensões para o exercício Financeiro de 1997.
Lei nº 483
Número: 483
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de janeiro de 1997
Estima a Receita e fixa a Despesa do Munícipio de São José do Vale do Rio Preto para o Exercício Financeiro de 1997.
Lei nº 482
Número: 482
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Denomina logradouro público.
Lei nº 481
Número: 481
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Denomina Logradouro público situado na localidade de Contendas.
Lei nº 480
Número: 480
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Dá a denominação de Rua Alpheu de Araújo ao logradouro que cita.
Lei nº 479
Número: 479
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Denomina logradouro público na localidade de São Lourenço.
Lei nº 478
Número: 478
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Denomina logradouro público.
Lei nº 477
Número: 477
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Denomina logradouro público que menciona.
Lei nº 476
Número: 416
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Denomina Logradouro Público.
Lei nº 486
Número: 486
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 1996
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 485
Número: 485
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 1996
Estima a Receita e Fixa a Despesa da Fundação Hospital Maternidade Santa Teresinha para o Exercício Financeiro de 1997.
Lei nº 475
Número: 475
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 1996
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 473
Número: 473
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 1996
Autoriza o Poder Executivo a doar área de propriedade do Município e situada na rua Senhor dos Passos, para fins residenciais.
Lei nº 472
Número: 472
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 1996
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente.
Lei nº 471
Número: 471
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 1996
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
