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Leis 2628
Número: 2628
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2026
Institui no Município de São José do Vale do Rio Preto o Programa “Saúde na Escola”
Lei 2627
Número: 2627
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2026
Altera extensão da Rua Jarbas da Costa Carvalho, denominada pela Lei nº 4.194 de 23 de dezembro de 1983 e dá outras providências..
Leis 2626
Número: 2626
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2026
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
lei 2625
Número: 2625
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2026
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
lei 2624
Número: 2624
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de abril de 2026
Dá denominação a Área Pública e dá outras providências.
lei 2623
Número: 2623
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de abril de 2026
Institui a Campanha Junho, o Mês Verde no Município de São José do Vale do Rio Preto.
LEI Nº 2622
Número: 2622
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de abril de 2026
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
LEI Nº 2621
Número: 2621
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de abril de 2026
Dispõe sobre alteração no Parágrafo Único do Art. 1º da Lei nº 688 de 10 de outubro de 2000, e dá outras providencias.
LEI Nº 2620
Número: 2620
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 2026
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Cultura.
Lei 2619
Número: 2619
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de março de 2026
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.598, de 22 de dezembro de 2025 (PPA), e dá outras providências.
Lei 2618
Número: 2618
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2026
Institui a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
LEI 2617
Número: 2617
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2026
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência Social.
LEI 2616
Número: 2616
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2026
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, destinado a atender às despesas com a implementação da modalidade de Auxílio Saúde (ressarcimento), prevista no Capítulo II da Resolução nº 1.752/26, e dá outras providências.
LEI 2615
Número: 2615
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2026
Cria o Fundo Municipal de Trânsito – FUMTRAN, no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências
Leis 2.613
Número: 2613
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de março de 2026
Dispõe sobre a denominação do Centro de Especialidades Odontológicas – Marcos Jucá.
Leis 2.612
Número: 2612
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de março de 2026
“Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei 479, de 23 de dezembro de 1996.”
lei 2.611
Número: 2611
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de fevereiro de 2026
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
lei 2.610
Número: 2610
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de fevereiro de 2026
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Leis 2.609
Número: 2609
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de fevereiro de 2026
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Leis 2.608
Número: 2608
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de fevereiro de 2026
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
