Legislação

Número: 351

Categoria: Portarias

Publicado em: 08 de agosto de 2017

Autorizar, em caráter excepcional, a servidora PATRICIA FIGUEIREDO DA SILVA, matricula 2.802, portadora da CNH 05719644964, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo mencionada: Moto – placa KWU 7759

Número: 350

Categoria: Portarias

Publicado em: 08 de agosto de 2017

Nomear, conforme resultado do 10º Concurso Público, realizado em 26 de março de 2017, o servidor abaixo relacionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. RAFAEL LEAL ALVES Médico de Família Referência XV Salário mensal: R$ 9.191,54 (nove mil, cento e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos)

Número: 349

Categoria: Portarias

Publicado em: 08 de agosto de 2017

Conceder licença maternidade a servidora JAQUELINE GUSMÃO DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula 2.641, Merendeira, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 31/07/2017.

Número: 348

Categoria: Portarias

Publicado em: 04 de agosto de 2017

Colocar a servidora THAINÁ DE ALMEIDA RODRIGUES, matricula 3.016, à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, como responsável pelos feitos da Divida Ativa da Comarca de São José do Vale do Rio Preto, com validade a partir de 07/08/2017.

Número: 347

Categoria: Portarias

Publicado em: 04 de agosto de 2017

Autorizar, em caráter excepcional, o servidor ROBERTO CARLOS RAPOSO LOPES, matrícula nº 1.251, portador da CNH 05489728797, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo mencionada: VW Gol – placa LPC 9417

Número: 346

Categoria: Portarias

Publicado em: 03 de agosto de 2017

Conceder licença prêmio ao servidor PAULO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, matricula 2.495, Trabalhador Braçal, referente ao período aquisitivo de 2010/2015, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 06/072017

Número: 345

Categoria: Portarias

Publicado em: 03 de agosto de 2017

Exonerar, a pedido, a servidora PRISCILA VIEIRA DOS ANJOS, matricula 3.329, do Cargo Efetivo de Médico Plantonista Clínico, com validade a contar de 01/08/2017.

Número: 344

Categoria: Portarias

Publicado em: 03 de agosto de 2017

Designar uma Comissão para analisar e avaliar os projetos apresentados na Chamada Pública, que visa escolha da Instituição que irar gerir a Casa de Convivência, visando o acolhimento de idosos, em conjunto com a Comissão Permanente de Licitação, a qual analisará a habilitação jurídica, composta pelos seguintes membros: Representantes da Secretaria Municipal da Família, Ação Social, Cidadania e Habitação APARECIDA DE FÁTIMA MOREIRA ESTEVES – Presidente ERILEIA MARIA DA COSTA NUBIA ALVES TEIXEIRA DINI

Número: 343

Categoria: Portarias

Publicado em: 02 de agosto de 2017

Exonerar, a pedido, o servidor RODRIGO MARTINS CARVALHO, matricula 1.609, do Cargo Efetivo de Auxiliar Administrativo, com validade a contar de 12/07/2017.

Número: 342

Categoria: Portarias

Publicado em: 02 de agosto de 2017

Nomear ALAN CORDEIRO DA COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de Administrador Geral do Hospital Maternidade Santa Therezinha, Símbolo CC-1, com validade a contar de 01/08/2017.

Número: 341

Categoria: Portarias

Publicado em: 02 de agosto de 2017

Revogar a Portaria nº 307 de 06 de julho de 2017, que designou a servidora Solange Raimundo Ferreira de Souza, para responder pelo expediente do Cargo em Comissão de Administrador Geral do Hospital Maternidade Santa Therezinha, com validade a contar de 01/08/2017.

Número: 380

Categoria: Portarias

Publicado em: 01 de agosto de 2017

Autorizar, em caráter excepcional, a servidora MARSENI TEIXEIRA SAMAGAIO, matricula 496, portador da CNH 00088950950, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo relacionada: VW Gol – Placa LQL 4789

Número: 340

Categoria: Portarias

Publicado em: 01 de agosto de 2017

Designar o servidor ANDRÉ LUÍS RIGGO CAZADIO, matricula 2.133, para exercer a Função Gratificada de Diretor Adjunto da E.M. Cardeal Dom Sebastião Leme, FGDA-A-2, com validade a contar a partir desta data.

Número: 339

Categoria: Portarias

Publicado em: 01 de agosto de 2017

Tornar vago o cargo de Professora de Séries Iniciais, em virtude de aposentadoria da servidora ANA MARIA DA SILVA MACHADO, matrícula nº 013, com validade a contar de 08/03/2017.

Número: 338

Categoria: Portarias

Publicado em: 01 de agosto de 2017

Autorizar, em caráter excepcional, o servidor IGOR DE SOUZA MACHADO, matricula 3.257, portador da CNH 06712533494, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo mencionada: VW Saveiro – placa KWF 9437

Número: 337

Categoria: Portarias

Publicado em: 31 de julho de 2017

Designar a servidora JOELMA MATHEUS DA ROSA, matricula 339, como responsável pelos Bens Patrimoniais da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, Unidade de Controle nº 68.01.01, com validade a partir desta data.

Número: 336

Categoria: Portarias

Publicado em: 31 de julho de 2017

Nomear ELUÁ NOGUEIRA TORRES DE ANDRADE para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente, com validade a contar de 01 de agosto de 2017.

Número: 335

Categoria: Portarias

Publicado em: 31 de julho de 2017

Exonerar o servidor NELSON FELIPE LOPES MAIA do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente, com validade a contar de 31 de julho de 2017.

Número: 334

Categoria: Portarias

Publicado em: 25 de julho de 2017

Nomear, conforme resultado do 10º Concurso Público, realizado em 26 de março de 2017, os servidores abaixo relacionados, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. CARLOS BARCELLOS DE AGUIAR Médico de Família Referência XV Salário mensal: R$ 9.191,54 (nove mil, cento e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos)

Número: 333

Categoria: Portarias

Publicado em: 24 de julho de 2017

Tornar vago o cargo de Motorista, em virtude de aposentadoria do servidor JUAREZ MATTOS DINIZ, matrícula nº 516, com validade a contar de 27/06/2017.