Legislação - Portarias

Número: 75

Categoria: Portarias

Publicado em: 24 de fevereiro de 2026

Alterar a composição a Comissão do Núcleo de Segurança do Paciente - NSP, instituída pela Portaria 383 de 12 de setembro de 2024, que passa a viger com os membros

Número: 74

Categoria: Portarias

Publicado em: 23 de fevereiro de 2026

Conceder licença prêmio a servidora LEILA SOUZA MACHADO, matrícula 1613, Servente, referente ao período aquisitivo de 2019/2024, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 10/02/2026.

Número: 72

Categoria: Portarias

Publicado em: 20 de fevereiro de 2026

Autorizar, em caráter excepcional, o servidor GILSON DOS SANTOS ESTEVES, matricula 71, portador da CNH 07280151621, conduzir a viatura desta Municipalidade

Número: 71

Categoria: Portarias

Publicado em: 19 de fevereiro de 2026

Conceder licença prêmio a servidora VIVIANE PIMENTEL DE SOUZA, matrícula 2454, Agente Comunitária de Saúde, referente ao período aquisitivo de 2020/2025, pelo prazo de 20 (vinte) dias, com validade a contar de 13/03/2026.

Número: 70

Categoria: Portarias

Publicado em: 19 de fevereiro de 2026

Conceder licença prêmio a servidora ELIS REGINA HIAT DIAS, matrícula 4953, Técnica de Enfermagem, referente ao período aquisitivo de 2020/2025, pelo prazo de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 18/03/2026.

Número: 69

Categoria: Portarias

Publicado em: 12 de fevereiro de 2026

Conceder licença prêmio a servidora ISABELLA VARGAS DA SILVA, matrícula 3335, Professora, referente ao período aquisitivo de 2017/2022, pelo prazo de 90 (noventa) dias, com validade a contar de 01/03/2026.

Número: 68

Categoria: Portarias

Publicado em: 11 de fevereiro de 2026

Conceder licença prêmio ao servidor LUÍS CLAÚDIO DE AMORIM CRUZ, matrícula 2567, Dentista de Família, referente ao período aquisitivo de 2020/2025, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 02/02/2026.

Número: 67

Categoria: Portarias

Publicado em: 10 de fevereiro de 2026

Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Avaliação do Processo Seletivo de Estagiários 01/2026, pelo período de validade do referido processo, com o objetivo de assegurar a devida organização, a transparência e a imparcialidade em todas as etapas da seleção

Número: 66

Categoria: Portarias

Publicado em: 06 de fevereiro de 2026

Instituir a Comissão Permanente de Organização, Execução e Acompanhamento dos Processos Seletivos Simplificados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências

Número: 65

Categoria: Portarias

Publicado em: 06 de fevereiro de 2026

Substituir o Membro Consultor - Serviço Médico LUCAS DIAS CARDOSO MENEZES por LÉCIO CARNEIRO JÚNIOR na Portaria nº 218 de 25 de abril de 2025, que instituiu a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar – CCIH – HMST, a partir desta data.

Número: 62

Categoria: Portarias

Publicado em: 05 de fevereiro de 2026

Tornar vago o cargo de Professor “E” – Séries Iniciais, em virtude da Aposentadoria da servidora ROSINEI TERESINHA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 487, com validade a contar de 01/02/2026.

Número: 60

Categoria: Portarias

Publicado em: 04 de fevereiro de 2026

Designar o servidor ANSELMO RODRIGUES TEIXEIRA, matrícula 2247, Professor, para exercer a Função Gratificada de Orientador Educacional - FGOE, com validade a contar de 02/02/2026.

Número: 58

Categoria: Portarias

Publicado em: 03 de fevereiro de 2026

Conceder licença maternidade a servidora RAPHAELA DE ALMEIDA GOMES, matrícula 4073, Médica de Família, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 01/02/2026.

Número: 57

Categoria: Portarias

Publicado em: 03 de fevereiro de 2026

Autorizar a permuta entre a servidora MARIA CLARA VIEIRA DO NASCIMENTO SIXEL, Professora, matrícula nº 3.310, do Quadro Permanente deste Município e a servidora MONIQUE DE LIMA SILVA, Professora, matricula nº 19461-1 da Prefeitura Municipal de Petrópolis, com os vencimentos, direitos e vantagens do cargo efetivo das servidoras sob a responsabilidade dos órgãos de origem, com validade a contar de 01/02/2026.

Número: 56

Categoria: Portarias

Publicado em: 03 de fevereiro de 2026

Interromper, a pedido, a licença da servidora MARIA CLARA VIEIRA DO NASCIMENTO SIXEL, matrícula 3310, Professora, para tratar de interesse particular, instituída pela Portaria nº 101/2025, com validade a contar de 01/02/2026.

Número: 55

Categoria: Portarias

Publicado em: 03 de fevereiro de 2026

Designar os membros abaixo relacionados para compor a Diretoria Colegiada da Assistência Farmacêutica – DCAF, em substitução aos membros instituídos através da Portaria 289

Número: 54

Categoria: Portarias

Publicado em: 02 de fevereiro de 2026

Conceder licença prêmio a servidora ANA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula 3209, Assistente Social, referente ao período aquisitivo de 2016/2021, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 20/01/2026

Número: 53

Categoria: Portarias

Publicado em: 30 de janeiro de 2026

Designar os membros abaixo relacionados, para compor a Comissão Municipal de Ética Médica do Hospital Maternidade Santa Therezinha, objetivando apurar irregularidades cometidas pelos médicos dentro da unidade hospitalar, que porventura sejam denunciadas

Número: 52

Categoria: Portarias

Publicado em: 30 de janeiro de 2026

Conceder licença maternidade a servidora ANGELICA HOTTZ MARTINS, matrícula 3347, Fonoaudióloga, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 14/11/2025

Número: 51

Categoria: Portarias

Publicado em: 29 de janeiro de 2026

Exonerar, a pedido, a servidora LUIZA FREITAS BRAVO RAMPINI, matricula 6442, do Cargo efetivo de Cuidador Escolar, com validade a contar de 01/02/2026.