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Portaria 423
Número: 423
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de agosto de 2025
Designar os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal da Pessoa Idosa, visando formular, acompanhar, fiscalizar, propor medidas que assegurem os direitos da pessoa idosa e promover articulação entre os órgãos governamentais e a sociedade civil organizada, para o biênio de 2025-2027
Portaria 422
Número: 422
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de agosto de 2025
Designar para compor o Conselho Municipal de Cultura, para o biênio de 2025 a 2027, a partir desta data, sem ônus para o Município
Portaria 415
Número: 415
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de agosto de 2025
Designar o servidor LUCAS EDUARDO DE OLIVEIRA PEREIRA, matricula 6254 para exercer a Função Gratificada de Responsável pelo Setor de Contratações da Secretaria Municipal de Saúde – FG-2, com validade a partir desta data.
Portaria 414
Número: 414
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de agosto de 2025
Designar a servidora EMANUELE DE OLIVEIRA MENDES, matricula 3999, para exercer a Função Gratificada de Responsável pelo Setor de Compras – FG-2, com validade a partir desta data.
Portaria 413
Número: 413
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de agosto de 2025
Destituir a servidora EMANUELE DE OLIVEIRA MENDES, matricula 3999, da Função Gratificada de Responsável pelo Setor de Contratações da Secretaria Municipal de Saúde – FG-2, com validade a partir desta data.
Portaria 411
Número: 411
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de agosto de 2025
Tornar vago o cargo de Trabalhador Braçal, em virtude de falecimento do servidor ALTAIR PACHECO BRANCO, matrícula nº 1520, com validade a contar de 04/08/2025.
Portaria 407
Número: 407
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de agosto de 2025
Conceder licença prêmio a servidora EROTILDES DA SILVA ASSUMPÇÃO, matrícula 2659, Servente, referente ao período aquisitivo de 2017/2021, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 04/06/2025
Portaria 406
Número: 406
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de agosto de 2025
Conceder licença a servidora MILENE MARTINS DIAS, matricula 1603, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 23 (vinte e três) dias, com validade a contar de 19/06/2025.
Portaria 405
Número: 405
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de agosto de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público do servidor JONAS PEREIRA ESTEVES, matrícula 4928, Fiscal de Obras, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanização e Transportes
Portaria 404
Número: 404
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de agosto de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público do servidor EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 4934, Fiscal de Obras, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanização e Transportes.
Portaria 403
Número: 403
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de agosto de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora ALESSANDRA DA COSTA RAMOS, matrícula 4990, Auxiliar de Consultório Dentário, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria 402
Número: 402
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de agosto de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora MARIA LUIZA PEREIRA CARVALHO, matrícula 4170, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria 400
Número: 400
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de agosto de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora MARCIA HELENA DA ROCHA LUZ, matrícula 4930, Atendente de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria 399
Número: 399
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de agosto de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público do servidor FREDERICO CEZAR EL BAINY DE OLIVEIRA, matrícula 4192, Agente de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública
Portaria 397
Número: 397
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de julho de 2025
Tornar vago o cargo Professor de Séries Iniciais em virtude da Aposentadoria da servidora MARIA ELIANE DANTAS DE OLIVEIRA JUSTEN, matrícula nº 1341, com validade a contar de 01/08/2025.
Portaria 396
Número: 396
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de julho de 2025
Alterar a composição da Comissão de Equipe de Apoio do Pregoeiro/Agente de Contratação, instituída através da Portaria nº 36 de 08/01/2025
Portaria 395
Número: 395
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de julho de 2025
Alterar a composição da Comissão de Contratação instituída através da Portaria nº 35 de 08/01/2025 que passa a viger com os membros abaixo relacionados, com a finalidade de proceder aos certames licitatórios
Portaria 393
Número: 393
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de julho de 2025
Tornar vago o cargo de Merendeira, em decorrência da readaptação profissional reconhecida pela Previdência Social da servidora FERNANDA SILVA DE SOUZA MORELLI
Portaria 390
Número: 390
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de julho de 2025
Designar a comissão especial
Portaria 389
Número: 389
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de julho de 2025
Revogar as Portarias de nºs 100, 197, 235, 248 e 251/2025, referente a Comissão Especial instituída para proceder a revisão e adequação do Regime Jurídico Único e o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de São José do Vale do Rio Preto, com validade a partir desta data.
