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Portaria 49
Número: 49
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de janeiro de 2026
Designar os membros abaixo relacionados, para compor a Comissão Municipal de Ética, objetivando apurar irregularidades cometidas pelos Conselheiros Tutelares, no exercício da função, pelo período de 2 (dois) anos
Portaria 48
Número: 48
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de janeiro de 2026
Designar a servidora SABRINA DIAS DE OLIVEIRA matricula 6363, como Gestora da Parceria, em substituição ao servidor Caio dos Santos Giovanini, com objetivo de elaborar o parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas nos serviços de atendimento e desenvolvimento da Educação Especial, com validade a partir desta data.
Portaria 47
Número: 47
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de janeiro de 2026
Alterar a composição da Comissão instituída pela Portaria nº 186 de 23 de março 2021, que passa a viger com os seguintes membros ANNA CAROLINA DE ALMEIDA SOTO, NATALIA CARVALHO PEREIRA e ERILÉIA MARIA DA COSTA, com objetivo de monitorar, avaliar e fiscalizar a execução dos serviços no atendimento e desenvolvimento da Educação Especial, com validade a partir desta data.
Portaria 46
Número: 46
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de janeiro de 2026
Autorizar, em caráter excepcional, os servidores abaixo relacionados conduzirem as viaturas desta Municipalidade
Portaria 45
Número: 45
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de janeiro de 2026
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor ADÃO DA SILVA GOMES, matricula 1233
Portaria 44
Número: 44
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de janeiro de 2026
Designar o servidor EDMARDO DE OLIVEIRA CAMPBELL JUNIOR para compor a Comissão do Carnaval 2026, instituída através da Portaria 13 de 09/01/2026, em substituição a servidora Iná Aparecida Faraco Pacheco Fróes, com validade a contar de 26/01/2026.
Portaria 43
Número: 43
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de janeiro de 2026
Designar a servidora ERICA GLIZENTE LARA, matrícula nº 3450, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Divisão do Setor do Almoxarifado – FG-1, pelo prazo de 10 (dez) dias, em virtude de férias da titular, com validade a contar de 20 de janeiro de 2026
Portaria 42
Número: 42
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de janeiro de 2026
Autorizar, em caráter excepcional, as servidoras abaixo relacionadas conduzirem as viaturas desta Municipalidade
Portaria 41
Número: 41
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de janeiro de 2026
Designar o suplente ANSELMO RODRIGUES TEIXEIRA, matrícula 2247, para atuar junto à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Função Gratificada FG-2, em virtude da Licença Premio da servidora Edmara Ferreira de Freitas, pelo período de 90 (noventa) dias, com validade a contar de 01/01/2026.
Portaria 40
Número: 40
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de janeiro de 2026
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor CARLOS FELIPE DA COSTA FURTADO, matricula 6448, portador da CNH 03516290205, conduzir a viatura desta Municipalidade
Portaria 39
Número: 39
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de janeiro de 2026
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor GABRIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA, matricula 6369, portador da CNH 07229328290, conduzir a viatura desta Municipalidade
Portaria 38
Número: 38
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de janeiro de 2026
Destituir, a pedido, a servidora JOICE TEIXEIRA DA ROCHA CARVALHO, Professora, matrícula 2977, da Função Gratificada de Orientadora Pedagógica - FGOP, com validade a contar de 30/12/2025.
Portaria 37
Número: 37
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de janeiro de 2026
Designar a servidora SINARA ANTUNES DE MELLO, matricula 3537, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Gestão Orçamentária dos Recursos - FG-1, com validade a contar de 19 de janeiro de 2026.
Portaria 36
Número: 36
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de janeiro de 2026
Nomear a servidora INÁ APARECIDA FARACO PACHECO FRÓES, matricula 1476, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação, símbolo CC-1, com validade a contar de 19 de janeiro de 2026.
Portaria 35
Número: 35
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de janeiro de 2026
Nomear a servidora INÁ APARECIDA FARACO PACHECO FRÓES, matricula 1476, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação, símbolo CC-1, com validade a contar de 19 de janeiro de 2026.
Portaria 34
Número: 34
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de janeiro de 2026
Exonerar a servidora INÁ APARECIDA FARACO PACHECO FRÓES, matricula 1476, do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, símbolo CC-1, com validade a contar de 19 de janeiro de 2026.
Portaria 33
Número: 33
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de janeiro de 2026
Considerando que a publicação da Lei nº 2604 de 16 de janeiro de 2026, ocorreu de forma equivocada como Lei Ordinária, uma vez que a matéria trata-se de Lei Complementar
Portaria 32
Número: 32
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de janeiro de 2026
Considerando que a publicação da Lei nº 2603 de 16 de janeiro de 2026, ocorreu de forma equivocada como Lei Ordinária, uma vez que a matéria trata-se de Lei Complementar
Portaria 31
Número: 31
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de janeiro de 2026
Nomear LÉCIO CARNEIRO JÚNIOR para exercer as funções do Cargo em Comissão de Administrador Médico Hospitalar, símbolo CC-1, a partir de 15/01/2026.
Portaria 30
Número: 30
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de janeiro de 2026
Exonerar LUCAS DIAS CARDOSO MENEZES do Cargo em Comissão de Administrador Médico Hospitalar, símbolo CC-1, a partir desta data.
