Legislação - Portarias

Número: 440

Categoria: Portarias

Publicado em: 28 de agosto de 2025

Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Avaliação do Processo Seletivo de Organizações da Sociedade Civil para execução de Oficinas de Balé e Jiu-Jitsu, responsável pela análise técnica e julgamento das propostas apresentadas no Edital de Chamamento Público nº 002/2025

Número: 437

Categoria: Portarias

Publicado em: 27 de agosto de 2025

Designar os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal da Cidade, com as finalidades estabelecidas no § 3º, Art. 1º da Lei Municipal nº 1.484, de 16 de julho de 2009,

Número: 436

Categoria: Portarias

Publicado em: 27 de agosto de 2025

Revogar a Portaria nº 134 de 10/05/2010 que designou membros para compor Conselho Municipal das Cidades, com validade a partir desta data.

Número: 435

Categoria: Portarias

Publicado em: 27 de agosto de 2025

Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora ELIS REGINA HIAT DIAS, matrícula 4953, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Número: 434

Categoria: Portarias

Publicado em: 27 de agosto de 2025

Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora KASSIA CARVALHO ROCHA, matrícula 4163, Professora “E” - Séries Iniciais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.

Número: 427

Categoria: Portarias

Publicado em: 22 de agosto de 2025

Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. MONIQUI MORELLI CHAVES DINIZ Cargo: Enfermeiro

Número: 426

Categoria: Portarias

Publicado em: 22 de agosto de 2025

Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo mencionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. JUAN DUARTE DA COSTA Cargo: Agente de Trânsito

Número: 425

Categoria: Portarias

Publicado em: 21 de agosto de 2025

Revogar a Portaria nº 306 de 10/06/2025 que nomeou o servidor Rodrigo da Veiga de Britto Pereira para responder pelo Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública, com validade a partir desta data.

Número: 424

Categoria: Portarias

Publicado em: 21 de agosto de 2025

Revogar a Portaria nº 306 de 10/06/2025 que nomeou o servidor Rodrigo da Veiga de Britto Pereira para responder pelo Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública, com validade a partir desta data.

Número: 423

Categoria: Portarias

Publicado em: 20 de agosto de 2025

Designar os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal da Pessoa Idosa, visando formular, acompanhar, fiscalizar, propor medidas que assegurem os direitos da pessoa idosa e promover articulação entre os órgãos governamentais e a sociedade civil organizada, para o biênio de 2025-2027

Número: 422

Categoria: Portarias

Publicado em: 20 de agosto de 2025

Designar para compor o Conselho Municipal de Cultura, para o biênio de 2025 a 2027, a partir desta data, sem ônus para o Município

Número: 415

Categoria: Portarias

Publicado em: 13 de agosto de 2025

Designar o servidor LUCAS EDUARDO DE OLIVEIRA PEREIRA, matricula 6254 para exercer a Função Gratificada de Responsável pelo Setor de Contratações da Secretaria Municipal de Saúde – FG-2, com validade a partir desta data.

Número: 414

Categoria: Portarias

Publicado em: 13 de agosto de 2025

Designar a servidora EMANUELE DE OLIVEIRA MENDES, matricula 3999, para exercer a Função Gratificada de Responsável pelo Setor de Compras – FG-2, com validade a partir desta data.

Número: 413

Categoria: Portarias

Publicado em: 13 de agosto de 2025

Destituir a servidora EMANUELE DE OLIVEIRA MENDES, matricula 3999, da Função Gratificada de Responsável pelo Setor de Contratações da Secretaria Municipal de Saúde – FG-2, com validade a partir desta data.

Número: 411

Categoria: Portarias

Publicado em: 11 de agosto de 2025

Tornar vago o cargo de Trabalhador Braçal, em virtude de falecimento do servidor ALTAIR PACHECO BRANCO, matrícula nº 1520, com validade a contar de 04/08/2025.

Número: 407

Categoria: Portarias

Publicado em: 06 de agosto de 2025

Conceder licença prêmio a servidora EROTILDES DA SILVA ASSUMPÇÃO, matrícula 2659, Servente, referente ao período aquisitivo de 2017/2021, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 04/06/2025

Número: 406

Categoria: Portarias

Publicado em: 05 de agosto de 2025

Conceder licença a servidora MILENE MARTINS DIAS, matricula 1603, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 23 (vinte e três) dias, com validade a contar de 19/06/2025.

Número: 405

Categoria: Portarias

Publicado em: 04 de agosto de 2025

Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público do servidor JONAS PEREIRA ESTEVES, matrícula 4928, Fiscal de Obras, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanização e Transportes

Número: 404

Categoria: Portarias

Publicado em: 04 de agosto de 2025

Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público do servidor EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 4934, Fiscal de Obras, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanização e Transportes.

Número: 403

Categoria: Portarias

Publicado em: 04 de agosto de 2025

Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora ALESSANDRA DA COSTA RAMOS, matrícula 4990, Auxiliar de Consultório Dentário, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.