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Portaria 473
Número: 473
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de setembro de 2025
Alterar a composição do Fundo Municipal de Cultura, instituído pela Portaria nº 194 de 08/04/2025, que passa a viger a partir desta data
Portaria 471
Número: 471
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de setembro de 2025
Alterar a composição do Conselho Municipal de Cultura, instituído pela Portaria nº 422 de 20/08/2025, para o biênio de 2025 a 2027, sem ônus para o Município, que passa a viger a partir desta data.
Portaria 466
Número: 466
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de setembro de 2025
Designar para compor o Conselho Municipal de Assistência Social do Município, sem ônus, pelo mandato de 02 (dois) anos, biênio 2025-2027
Portaria 465
Número: 465
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de setembro de 2025
Revogar as Portarias de nºs 185 de 28/03/2025 e a 200 de 16/04/2025, que designaram membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social do Município, com validade a partir desta data.
Portaria 462
Número: 462
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de setembro de 2025
Tornar vago o cargo de Servente em virtude da Aposentadoria da servidora RAQUEL COSTA DAS NEVES GONÇALVES, matrícula nº 2829, com validade a contar de 01/09/2025
Portaria 461
Número: 461
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de setembro de 2025
Designar a servidora LAÍS MAYARA DE ALMEIDA SILVA, matricula 6324, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Divisão de Proteção Social Básica – FG-1, com validade a contar de 01/10/2025.
Portaria 454
Número: 454
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de setembro de 2025
Designar os membros abaixo relacionados para compor a Câmara Inter Secretarial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN-Municipal, com a finalidade elaborar, coordenar e monitorar a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Portaria 453
Número: 453
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de setembro de 2025
Revogar a Portaria nº 163 de 29 de abril de 2024, que designou membros para compor a Câmara Inter Secretarial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN-Municipal, com validade a contar a partir desta data.
Portaria 452
Número: 452
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de setembro de 2025
Revogar a Portaria nº 95 de 29 de janeiro de 2025, que designou membros para compor a Comissão Eleitoral que instituiu legalmente os representantes da sociedade civil do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA, com validade a contar a partir desta data.
Portaria 451
Número: 451
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de setembro de 2025
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. NATHALIA DE ALMEIDA DAL CHERI Cargo: Inspetora de Disciplina
Portaria 449
Número: 449
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de setembro de 2025
Designar o servidor WILLIAN DA COSTA ESTEVES, matrícula nº 3529, para exercer a Função Gratificada de Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Cultura, Eventos e Juventude - FG-2, com validade a contar a partir desta data.
Portaria 448
Número: 448
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de setembro de 2025
Designar o servidor HEITHOR DA SILVA BRANCO, matrícula nº 6002, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Divisão de Cultura – FG-1, com validade a contar a partir desta data.
Portaria 447
Número: 447
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de setembro de 2025
Destituir o servidor HEITHOR DA SILVA BRANCO, matrícula nº 6002, da Função Gratificada de Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Cultura, Eventos e Juventude – FG-2, com validade a contar a partir desta data.
Portaria 394
Número: 394
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de agosto de 2025
Nomear para o cargo de Continuo, em decorrência da readaptação profissional reconhecida pela Previdência Social da servidora FERNANDA SILVA DE SOUZA MORELLI
Portaria 445
Número: 445
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de agosto de 2025
Nomear para o cargo de Vigia, em decorrência da readaptação profissional reconhecida pela Previdência Social do servidor CLODOALDO JOSE DOS SANTOS, matrícula 3075, com validade a contar de 24/06/2025, nos termos do que dispõe o artigo 8º, II, da Lei Complementar nº 047/2013.
Portaria 444
Número: 444
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de agosto de 2025
Tornar vago o cargo de Coletor de Lixo, em decorrência da readaptação profissional reconhecida pela Previdência Social do servidor CLODOALDO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula 3075, com validade a contar de 24/06/2025, nos termos do que dispõe o artigo 37, III, da Lei Complementar nº 047/2013.
Portaria 443
Número: 443
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de agosto de 2025
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. MICHELI PEREIRA DA SILVA Cargo: Professor “E” – Séries Iniciais
Portaria 442
Número: 442
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de agosto de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público do servidor MARTINHO ALVES DE OLIVEIRA FILHO, matrícula 4116, Lixeiro, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Portaria 441
Número: 441
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de agosto de 2025
Destituir, a pedido, a servidora MARIA TEREZA ZOZIMO CAPUTO, matricula 1700, da Função Gratificada de Chefe de Divisão de Cultura, com validade a contar de 31/08/2025
Portaria 446
Número: 446
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de agosto de 2025
Conceder licença prêmio a servidora ELISANGELA FERREIRA DA SILVA, matrícula 3436, Professora, referente ao período aquisitivo de 2018/2023, pelo prazo de 90 (noventa) dias, com validade a contar de 28/07/2025.
