*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Portaria nº 44
Número: 44
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de janeiro de 2023
Destituir, a pedido, a servidora VERÔNICA DA SILVA VIEIRA, matrícula 1.657, da Função Gratificada de Gestora Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Vicente Morelli- FGGE-3, com validade a contar de 31/01/2023.
Portaria nº 43
Número: 43
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de janeiro de 2023
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor RAFAEL MACHADO QUINTANILHA, matricula 4.950, portador da CNH 07023369326, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo relacionada: - Renault/Ambulância – Placa KWY 9868
Portaria nº 42
Número: 42
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de janeiro de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir de 01/02/2023: TALITA DE OLIVEIRA FREITAS Professor de Língua Inglesa Referência IV Salário mensal: R$ 1.972,95 (um mil, novecentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos)
Portaria nº 41
Número: 41
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de janeiro de 2023
Tornar sem efeito a Portaria nº 39 de 27 de janeiro de 2023, que nomeou BÁRBARA CARREIRO RODRIGUES DE BARROS, para o cargo efetivo de Professor de Língua Inglesa, com validade a contar de 27 de janeiro de 2023.
Portaria nº 40
Número: 40
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de janeiro de 2023
Conceder Licença ao servidor PLACIDO RIOS MOREIRA JUNIOR, matrícula 3.442, Professor, para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, com validade a contar de 01/02/2023.
Portaria nº 39
Número: 39
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de janeiro de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir de 01/02/2023: BÁRBARA CARREIRO RODRIGUES DE BARROS Professor de Língua Inglesa Referência IV Salário mensal: R$ 1.972,95 (um mil, novecentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos)
Portaria nº 37
Número: 37
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de janeiro de 2023
Revogar a Portaria nº 96 de 25 de janeiro de 2021, que autorizou a permuta entre as servidoras CINTIA DOS SANTOS RIBEIRO PASCHOAL, Professora, matrícula nº 1.997e JAQUELINE TAVARES DOS SANTOS NORONHA, Professora, matricula nº 112.213-4, com validade a partir de 01/02/2023.
Portaria nº 36
Número: 36
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de janeiro de 2023
Conceder licença prêmio a servidora CINTIA DOS SANTOS RIBEIRO PASCHOAL, matrícula 1.997, Professora, referente ao período de aquisição de 2013 a 2018, pelo período de 90 (noventa ) dias, com validade a contar de 02/01/2023.
Portaria nº 35
Número: 35
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de janeiro de 2023
Designar a servidora HELENA DA COSTA RAMPINI, matrícula nº 4.145, para exercer a Função Gratificada de Secretária Executiva da Secretaria de Controle Interno FG2, com validade a contar de 01/02/2023.
Portaria nº 34
Número: 34
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de janeiro de 2023
Nomear, conforme resultado do resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. ANA CLAUDIA JÓIA DE OLIVEIRA Agente Comunitário de Saúde – ESF Jaguara Referência VII Salário mensal: R$ 1.833,09 (um mil, oitocentos e trinta e três reais e nove centavos)
Portaria nº 33
Número: 33
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de janeiro de 2023
Conceder licença prêmio a servidora TAMARA DA CRUZ SILVA, matrícula 3.203, Cozinheira, referente ao período de aquisição de 2016 a 2021, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 23/01/2023.
Portaria nº 32
Número: 32
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de janeiro de 2023
Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Equipe de Apoio do Pregoeiro/Agente de Contratação com a finalidade de proceder aos certames licitatórios, com validade a partir desta data: FLAVIANA MEDEIROS LAMEIRA RIBEIRO – Pregoeiro/Agente de Contratação RÉGIS SILVEIRA DA SILVA – Pregoeiro/Agente de Contratação substituto LACY MONNIE TEIXEIRA BASTOS ANA PAULA MAGRANI CUNHA JOSIMARA DA COSTA BARROS MARCELO DE SOUZA BÁGIO BRENDA MAGRANI DA CUNHA ANDRE DA SILVA GONÇALVES PEDRO
Portaria nº 31
Número: 31
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de janeiro de 2023
Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Contratação com a finalidade de proceder aos certames licitatórios, com validade a partir desta data: FLAVIANA MEDEIROS LAMEIRA RIBEIRO– Presidente RÉGIS SILVEIRA DA SILVA - Presidente Substituto LACY MONNIE TEIXEIRA BASTOS ANA PAULA MAGRANI CUNHA JOSIMARA DA COSTA BARROS MARCELO DE SOUZA BÁGIO BRENDA MAGRANI DA CUNHA ANDRE DA SILVA GONÇALVES PEDRO HENRIQUE MACIEL PEREIRA INDIANARA TEIXEIRA DA SILVA PIRES EVERTON FERREIRA MACHADO
Portaria nº 30
Número: 30
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de janeiro de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir de 01/02/2023: FERNANDA CRISTINA SANTOS DA LUZ Professor de Séries Iniciais Referência I Salário mensal: R$ 1.452,12 (um mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e doze centavos)
Portaria nº 29
Número: 29
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de janeiro de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo mencionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir de 01/02/2023: YAN RODRIGUES DE MOURA Cuidador Escolar Referência IV Salário mensal: R$ 1.361,55 (um mil, trezentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos)
Portaria nº 28
Número: 28
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de janeiro de 2023
Designar os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Licitação, com a finalidade da realização dos certames licitatórios, com validade a partir desta data: FLAVIANA MEDEIROS LAMEIRA RIBEIRO – Presidente RÉGIS SILVEIRA DA SILVA – Presidente Substituto LACY MONNIE TEIXEIRA BASTOS ANA PAULA MAGRANI CUNHA JOSIMARA DA COSTA BARROS MARCELO DE SOUZA BÁGIO BRENDA MAGRANI DA CUNHA ANDRE DA SILVA GONÇALVES PEDRO HENRIQUE MACIEL PEREIRA INDIANARA TEIXEIRA DA SILVA PIRES
Portaria nº 27
Número: 27
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de janeiro de 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO (NOME DO ÓRGÃO / ENTIDADE) TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 01 – NOME DO SERVIDOR INTERESSADO: L.M.A. 02 – MATRÍCULA:4.125 02 – CARGO: LIXEIRO 03 – NOME DO ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO 04 – NOME DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DE LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Meio AmbienteDADOS DE IDENTIFICAÇÃO 05 – ASSINALAR COM UM “X”: Função Pública X Efetivo Cargo em Comissão Ativo Inativo
Portaria nº 26
Número: 26
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de janeiro de 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO (NOME DO ÓRGÃO / ENTIDADE) TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 01 – NOME DO SERVIDOR INTERESSADO: E.M.C.P. 02 – MATRÍCULA: 1.707 02 – CARGO: SERVENTE 03 – NOME DO ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO 04 – NOME DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DE LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 05 – ASSINALAR COM UM “X”: Função Pública X Efetivo Cargo em Comissão Ativo Inativo 06 - MOTIVO
Portaria nº 25
Número: 25
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de janeiro de 2023
Tornar vago o cargo de Professor “E” - Séries Iniciais, em virtude de aposentadoria da servidora SIMONE SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 181, com validade a contar de 01/01/2023.
Portaria nº 24
Número: 24
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de janeiro de 2023
Conceder licença prêmio a servidora CINTIA DOS SANTOS RIBEIRO PASCHOAL, matricula 1.997, Professora, referente ao período aquisitivo de 2013/2018, pelo prazo de 90 (noventa) dias, com validade a contar de 01/02/2023.