*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Portaria nº 018
Número: 018
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de janeiro de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora KEITI DE LIMA SILVA, matricula 2.428, portador da CNH 05498315117, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo relacionadas: - Toyota Etios – placa LTU 6F74 - Toyota Etios – placa LTX 9H69 - Toyota Etios – placa LUI 4F65 - Toyota Etios – placa LUI 4F66.
Portaria nº 017
Número: 017
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de janeiro de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora NEILA CARVALHO VALENÇA, matricula 2.448, portador da CNH 06405352559, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo relacionadas: - Toyota Etios – placa LTU 6F74 - Toyota Etios – placa LTX 9H69 - Toyota Etios – placa LUI 4F65 - Toyota Etios – placa LUI 4F66.
Portaria nº 016
Número: 016
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de janeiro de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora NATÁLIA GUIMARÃES FRANÇA, matricula 3.578, portador da CNH 05712043902, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo relacionadas: - Toyota Etios – placa LTU 6F74 - Toyota Etios – placa LTX 9H69 - Toyota Etios – placa LUI 4F65 - Toyota Etios – placa LUI 4F66.
Portaria nº 015
Número: 015
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de janeiro de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora MARCILIA PEREIRA, matricula 2.424, portador da CNH 00599259655, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo relacionadas: - Toyota Etios – placa LTU 6F74 - Toyota Etios – placa LTX 9H69 - Toyota Etios – placa LUI 4F65 - Toyota Etios – placa LUI 4F66.
Portaria nº 014
Número: 014
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de janeiro de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora SHIRLEY DA SILVA MACHADO FREITAS, matricula 2.444, portador da CNH 05374039292, a conduzir as viaturas desta municipalidade, abaixo relacionadas: - Toyota Etios – placa LTU 6F74 - Toyota Etios – placa LTX 9H69 - Toyota Etios – placa LUI 4F65 - Toyota Etios – placa LUI 4F66.
Portaria nº 013
Número: 013
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de janeiro de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor SEBASTIÃO CARLOS NEVES DE MAGALHÃES JUNIOR, matricula 2.416, portador da CNH 02584956060, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo relacionadas: - Toyota Etios – placa LTU 6F74 - Toyota Etios – placa LTX 9H69 - Toyota Etios – placa LUI 4F65 - Toyota Etios – placa LUI 4F66.
Portaria nº 012
Número: 012
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de janeiro de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora ROSANA DE JESUS VIEIRA CARVALHO, matricula 5.666, portador da CNH 05550261450, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo relacionadas: - Toyota Etios – placa LTU 6F74 - Toyota Etios – placa LTX 9H69 - Toyota Etios – placa LUI 4F65 - Toyota Etios – placa LUI 4F66.
Portaria nº 009
Número: 009
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de janeiro de 2024
Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e consequente estabilidade no serviço público da servidora VANESSA MUNIZ DE CASTRO, matrícula 3.724, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria nº 011
Número: 011
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de janeiro de 2024
Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Equipe de Apoio do Pregoeiro/Agente de Contratação com a finalidade de proceder aos certames licitatórios, com validade a partir desta data:
Portaria nº 010
Número: 010
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de janeiro de 2024
Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Contratação, com a finalidade de proceder aos certames licitatórios, com validade a partir desta data:
Portaria nº 008
Número: 008
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de janeiro de 2024
Designar, em substituição, a servidora abaixo relacionada para compor a Comissão Gestora do PETU – Programa Especial de Transporte Universitário, intuída através da Portaria nº 170 de 05/03/2021, a partir desta data: Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia CINARA DE OLIVEIRA SILVA em substituição a Caio dos Santos Giovanini.
Portaria nº 007
Número: 007
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de janeiro de 2024
Alterar a composição do Fundo Municipal de Cultura, que visa o acompanhamento, controle da arrecadação e a aplicação dos recursos, com os seguintes membros: Caio dos Santos Giovanini – Coordenador Geral Rodrigo Gama – Coordenador Financeiro Solange da Silva Paulino – Diretora Cultural.
Portaria nº 006
Número: 006
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de janeiro de 2024
Designar o servidor BERNARD DE OLIVEIRA CASAMASSO para responder interinamente pelo expediente do cargo em Comissão de Secretário de Planejamento e Gestão, com validade da contar de 05/01/2024.
Portaria nº 005
Número: 005
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de janeiro de 2024
Nomear BERNARD DE OLIVEIRA CASAMASSO para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC-1, com validade a contar de 05/01/2024.
Portaria nº 004
Número: 004
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de janeiro de 2024
Exonerar, o servidor BERNARD DE OLIVEIRA CASAMASSO, do Cargo em Comissão de Secretário de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 05/01/2024.
Portaria nº 003
Número: 003
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de janeiro de 2024
Tornar sem efeito a Portaria nº 306 de 21 de agosto de 2023, que nomeou ELAN VENAS MORELLI, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, com validade a contar de 05/01/2024.
Portaria nº 002
Número: 002
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de janeiro de 2024
Exonerar, a pedido, o servidor MAURO VINÍCIUS GOMES DE CARVALHO, do Cargo em Comissão de Diretor Médico do HMST, com validade a contar de 26/12/2023.
Portaria nº 001
Número: 001
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de janeiro de 2024
Nomear EDNEI DE OLIVEIRA FERREIRA do Cargo em Comissão de Assessor de Políticas Públicas para a Juventude, símbolo CC-2, com validade a contar de 01/01/2024.
Portaria nº 392
Número: 392
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de dezembro de 2023
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora ISABELA MARTINS FRANCO, matricula 6177, portador da CNH 03896738308, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo relacionadas: - Peugeot kangooniks – placa KWY 9868; - VW/Saveiro – placa KRL 8411; -Nissan Versa – placa LSI 3339; - VW/GOL – placa KRY 6011.
Portaria nº 391
Número: 391
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de dezembro de 2023
Nomear ANDERSON DE OLIVEIRA DIAS para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Turismo, Esporte, Lazer e Juventude, símbolo CC-1, com validade a contar de 01/01/2024.
