*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Portaria nº 179
Número: 179
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de maio de 2023
Designar os servidores abaixo relacionados para compor o Grupo Executivo/Comitê Intersotorial para a elaboração do Plano Municipal de Contingência para enfrentamento das arboviroses 2022/2023: DANIELA DA SILVA GIOVANA FIGUEREDO PIRES JOSÉ RICARDO OLIVEIRA TAVARES ROSANA DE JESUS VIEIRA CARVALHO VITOR SCHETTINI TEIXEIRA
Portaria nº 178
Número: 178
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de maio de 2023
Tornar vago o cargo de Vigia, em virtude de aposentadoria do servidor GERALDO HENRIQUE RIBEIRO, matrícula nº 1.245, com validade a contar de 30/03/2023.
Portaria nº 177
Número: 177
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de maio de 2023
Designar o servidor WESLEI QUINTAS RIBEIRO, matricula 3.456, Técnico de Cadastro Imobiliário, como responsável pelos Bens Patrimoniais do Fundo Municipal de Meio Ambiente – Unidade de Controle - 68.12.07, com validade a contar de 15/05/2023.
Decreto nº 3667
Número: 3667
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de maio de 2023
Inclui no Decreto nº 2.385 de 12 de março de 2014, o adicional de insalubridade de 40 % para os ocupantes dos cargos de Trabalhador Braçal, Operador de Máquinas, Operador de Máquina de Terraplanagem, Operador de Usina de Asfalto e Bombeiro Hidráulico, que atuem diretamente e com habitualidade nos serviços de asfaltamento e/ou na manutenção de redes de esgoto.
Portaria nº 176
Número: 176
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de maio de 2023
Aplicar a penalidade de Suspensão, sem vencimentos, por 60 (sessenta) dias, à servidora E.M.C.P., matricula 1.707, Servente, conforme relatório final proferido pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e nos termos do procedimento administrativo nº 05175/2022, a contar validade a partir desta data.
Portaria nº 175
Número: 175
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de maio de 2023
Conceder licença prêmio a servidora MARÍA ESTER FERREIRA DE FREITAS, matrícula 3.387, Auxiliar de Enfermagem, referente ao período de aquisitivo de2018/2023, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 05/06/2023.
Portaria nº 174
Número: 174
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de maio de 2023
Conceder licença a servidora MARCELA DE BRITO FURTADO, matricula 1.963, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 60 (sessenta)dias, com validade a contar de 28/04/2023.
Portaria nº 173
Número: 173
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de maio de 2023
Exonerar, a pedido, a servidora CINTIA DOS SANTOS RIBEIRO PASCHOAL, matricula 1.997, do Cargo Efetivo de Professora de Séries Iniciais, com validade a contar de 11/05/2023.
Portaria nº 172
Número: 172
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de maio de 2023
Nomear, conforme resultado do Concurso Público, realizado através do Edital 01/2016, o servidor abaixo relacionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data, em atendimento a Decisão proferida no Processo Judicial de nº 0002493-18.2017.8.19.0076 RICARDO MONTEIRO SOARES Médico Plantonista Ginecologista - Obstetra Referência XIVcentos
Portaria nº 171
Número: 171
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de maio de 2023
Exonerar, a pedido, o servidor LUÍS FILIPE DIAS RODRIGUES, matricula 4.988, do Cargo Efetivo de Servente, com validade a contar de 01/05/2023.
Portaria nº 170
Número: 170
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de maio de 2023
Exonerar, a pedido, a servidora JUCIANE MACHADO DA COSTA, matricula 2.513, do Cargo Efetivo de Agente Comunitário de Saúde, com validade a contar de 26/04/2023.
Portaria nº 169
Número: 169
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de maio de 2023
Conceder licença prêmio a servidora KEILA PEIXOTO DE MOURA, matrícula 3.388, Auxiliar de Enfermagem, referente ao período de aquisitivo de 2018/2023, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 13/04/2023.
Portaria nº 168
Número: 168
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de maio de 2023
Conceder licença maternidade a servidora INGLED DA SILVA COUTO MACHADO, matrícula 6061, Professora, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 07/02/2023.
Portaria nº 167
Número: 167
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de maio de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. CUIDADOR ESCOLAR KARINA WEYTINGH BENEVIDES Referência IV Salário mensal: R$ 1.361,55 (um mil, trezentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos).
Portaria nº 166
Número: 166
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de maio de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. CUIDADOR ESCOLAR MICHELE FERNANDES FISCHER Referência IV Salário mensal: R$ 1.361,55 (um mil, trezentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos).
Portaria nº 165
Número: 165
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de maio de 2023
Conceder licença ao servidor SEBASTIÃO CARLOS NEVES DE MAGALHÃES JUNIOR, matricula 2,416, Enfermeiro de Família, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 01/05/2023.
Portaria nº 164
Número: 164
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de maio de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. Inspetora de Disciplina Referência IV Salário mensal: R$ 1.361,55 (um mil, trezentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). VANESSA DA SILVA VIEIRA
Portaria nº 163
Número: 163
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de maio de 2023
Conceder licença maternidade a servidora NATHALIA MENDES DA SILVA MEDEIROS, matrícula 6.062, Professora, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 27/01/2023.
Portaria nº 162
Número: 162
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de maio de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, as servidoras abaixo mencionadas, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. Psicóloga ARIANE XAVIER FERREIRA GILMARA DA COSTA SILVA CHRISTINA CAVALLARI GUEDES Referência IX Salário mensal: R$ 2.235,71 (dois mil, duzentos e trinta e cinco reais e setenta e um centavos).
Portaria nº 161
Número: 161
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de maio de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. Fonoaudióloga Referência IX Salário mensal: R$ 2.235,71 (dois mil, duzentos e trinta e cinco reais e setenta e um centavos). SULAMITA CAMARA DE LIMA