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Portaria 95
Número: 95
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de março de 2026
Conceder Licença a servidora LETÍCIA MACHADO DOS SANTOS, matrícula 4127, Cuidadora Escolar, para tratar de interesse particular, sem vencimento, por um período de 02 (dois) anos, com validade a contar de 25/03/2026.
Portaria 94
Número: 94
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de março de 2026
Conceder licença a servidora CÁTIA REGINA ISIDORO PINTO RENTO, matricula 486, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 10(dez) dias, com validade a contar de 12/02/2026.
Portaria 93
Número: 93
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de março de 2026
Destituir a servidora RUBIA ESTEVES MACHADO BRAGA, matricula 2443, da Função de Confiança de Chefe da Divisão de Controle de Prazos da Dívida Ativa, com validade a contar de 01/04/2026.
Portaria 92
Número: 92
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de março de 2026
Tornar vago o cargo de Lixeiro em decorrência da readaptação profissional reconhecida pela Previdência Social, da servidora TAHYNA DE ALMEIDA RODRIGUES, matrícula 3016, com validade a contar de 05/03/2026, de conformidade com o que dispõe o artigo 37, III, da Lei Complementar nº 47/2013.
Portaria 91
Número: 91
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de março de 2026
Nomear para o cargo de Vigia, em decorrência da readaptação profissional reconhecida pela Previdência Social da servidora TAHYNA DE ALMEIDA RODRIGUES, matrícula 3016, com validade a contar de 05/03/2026, nos termos do que dispõe o artigo 8º, II, da Lei Complementar nº 47/2013.
Portaria 90
Número: 90
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de março de 2026
Conceder licença a servidora JAQUELINE TAVARES DOS SANTOS NORONHA, matricula 2742, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 02/022026.
Portaria 89
Número: 89
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de março de 2026
Conceder licença a servidora GLAUCIANE DA CRUZ CARVALHO SCHERER, matricula 6391, Supervisora Educacional, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 14 (quatorze) dias, com validade a contar de 24/01/2026.
Portaria 88
Número: 88
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de março de 2026
Conceder licença a servidora JAQUELINE TAVARES DOS SANTOS NORONHA, matricula 2742, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 04/03/2026.
Portaria 87
Número: 87
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de março de 2026
Autorizar, em caráter excepcional, as servidoras abaixo relacionadas conduzirem as viaturas desta Municipalidade
Portaria 86
Número: 86
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de março de 2026
Autorizar a cessão da servidora MOEMA LIMA DE MARCA NETA, matricula 3996, Médica Plantonista Clínica, para a Prefeitura Municipal de Petrópolis a fim de exercer suas atividades funcionais, sem ônus para o cedente, com validade a contar de 06/03/2026
Portaria 85
Número: 85
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de março de 2026
Designar a servidora EMANUELE DE OLIVEIRA MENDES, matricula 3999, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Divisão de Compras – FG-1, com validade a partir desta data.
Portaria 84
Número: 84
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de março de 2026
Destituir a servidora EMANUELE DE OLIVEIRA MENDES, matricula 3999, da Função Gratificada de Responsável pelo Setor de Compras – FG-2, com validade a partir desta data.
Portaria 83
Número: 83
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de março de 2026
Destituir o servidor EBENEZER MAIA GUEDES, matricula 2485, da Função Gratificada de Chefe de Divisão de Compras, com validade a partir desta data.
Portaria 82
Número: 82
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de fevereiro de 2026
Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão destinada à elaboração e atualização do Regimento Interno do Hospital Municipal Maternidade Santa Theresinha, visando à sua adequação às normas vigentes, à atual estrutura organizacional e aos fluxos assistenciais e administrativos em funcionamento
Portaria 80
Número: 80
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de fevereiro de 2026
Tornar vago o cargo de Agente Comunitário de Saúde, em virtude do falecimento da servidora BARBARA APARECIDA NEVES DA SILVA, matrícula nº 2652, com validade a contar de 04/02/2026.
Portaria 79
Número: 79
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de fevereiro de 2026
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público do servidor GENECI DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula 4956, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Portaria 78
Número: 78
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de fevereiro de 2026
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora DAMIANA RODRIGUES BULHÕES, matrícula 4923, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Portaria 77
Número: 77
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de fevereiro de 2026
Autorizar, em caráter excepcional, as servidoras abaixo relacionadas conduzirem as viaturas desta Municipalidade
Portaria 76
Número: 76
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de fevereiro de 2026
Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão responsável pela elaboração do Edital destinado à realização do Processo Seletivo Simplificado, visando a contratação por tempo determinado para o cargo de Cozinheiro, com o objetivo de assegurar a devida organização, a transparência e a imparcialidade em todas as etapas da seleção
Portaria 75
Número: 75
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de fevereiro de 2026
Alterar a composição a Comissão do Núcleo de Segurança do Paciente - NSP, instituída pela Portaria 383 de 12 de setembro de 2024, que passa a viger com os membros
