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Portaria 576
Número: 576
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de novembro de 2025
Tornar vago o cargo de Atendente de Saúde em virtude da Aposentadoria da servidora MARIA DEUSIMAR PASSOS DA CUNHA, matrícula nº 478, com validade a contar de 01/12/2025.
Portaria 574
Número: 574
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de novembro de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público do servidor FAGNER DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO, matrícula 4955, Motorista, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.
Portaria 573
Número: 573
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de novembro de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora MARIA CLARA ARRUDA DE OLIVEIRA, matrícula 6024, Auxiliar de Consultório Dentário, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
Portaria 571
Número: 571
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de novembro de 2025
Designar a servidora KAROLAYNE DE SOUZA TEIXEIRA, matricula 6457, para responder interinamente pelo expediente da Assessoria Jurídica da Saúde, com validade a partir desta data.
Portaria 569
Número: 569
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de novembro de 2025
Exonerar, a pedido, NATHALIA VENANCIO CORDEIRO TAVARES, matricula 3548, do cargo efetivo de cargo de Zelador de Unidade Escolar, com validade a contar de 03/11/2025.
Portaria 568
Número: 568
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de novembro de 2025
Conceder licença maternidade a servidora DARLA DELAINE MEDEIROS BENTO, matrícula 6069, Professora, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 03/11/2025.
Portaria 567
Número: 567
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de novembro de 2025
Exonerar, a pedido, MARCELA VICTORIA CASO TORRES DA SILVA, matricula 6464, do Cargo em Comissão de Assessora Jurídica da Saúde, com validade a contar de 31/10/2025.
Portaria 566
Número: 566
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de novembro de 2025
Alterar a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – FUNDEB, com atribuições de fiscalizar, acompanhar a transferência e aplicação dos recursos do FUNDEB, no período de 2023/2026
Portaria 565
Número: 565
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de novembro de 2025
Designar a servidora JANAINA ARAUJO MORELLI, matrícula nº 1202, para exercer a Função Gratificada de Direção-Adjunta – FGD-A-2, da Unidade Escolar Amândio Evangelista do Carmo, com validade a contar de 03/11/2025.
Portaria 564
Número: 564
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de novembro de 2025
Destituir a servidora JANAINA ARAUJO MORELLI, matrícula nº 1202, da Função Gratificada de Direção-Adjunta – FGD-A-1, da Unidade Escolar Amândio Evangelista do Carmo, com validade a contar de 31/10/2025.
Portaria 563
Número: 563
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de outubro de 2025
Designar a servidora PRISCILLA BARBOSA CORREIA BETFUER, matricula 6026, Dentista de Família, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Atendimento Médico e Odontológico, com validade a contar de 20/10/2025.
Portaria 536
Número: 536
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de outubro de 2025
Designar a servidora PRISCILLA BARBOSA CORREIA BETFUER, matricula 6026, Dentista de Família, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Atendimento Médico e Odontológico, com validade a contar de 20/10/2025.
Portaria 535
Número: 535
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de outubro de 2025
Destituir a servidora VANESSA QUINTAS RIBEIRO, matricula 3376, Dentista, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Atendimento Médico e Odontológico, com validade a contar de 20/10/2025.
Portaria 533
Número: 533
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de outubro de 2025
Declarar a vacância do cargo efetivo de Cozinheira, ocupado pela servidora TAMARA DA CRUZ SILVA, matricula 3203, em decorrência da posse em outro cargo inacumulável, com validade a contar de 15/10/2025.
Portaria 532
Número: 532
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de outubro de 2025
Declarar a vacância do cargo efetivo de Operado de Máquina de Terraplanagem, ocupado pelo servidor VITOR DE MEDEIROS BARROS, matricula 3187, em decorrência da posse em outro cargo inacumulável, com validade a partir de 20/10/2025.
Portaria 531
Número: 531
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de outubro de 2025
Tornar vago o cargo de Motorista em virtude da Aposentadoria do servidor EVERALDO VIEIRA RAMOS, matrícula nº 2553, com validade a contar de 01/11/2025.
Portaria 530
Número: 530
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de outubro de 2025
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. LEONARDO FREITAS DOS SANTOS Cargo: Professor de Educação Musical
Portaria 529
Número: 529
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de outubro de 2025
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. VILMARA CHAVES MOREIRA RAMOS Cargo: Professora de Inglês
Portaria 528
Número: 528
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de outubro de 2025
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo mencionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. GABRIEL MAGRANI DA CUNHA Cargo: Técnico Administrativo
Portaria 527
Número: 527
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de outubro de 2025
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo mencionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. VITOR DE MEDEIROS BARROS Cargo: Agente de Trânsito
