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Portaria nº 16
Número: 16
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de janeiro de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo relacionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. RAMIRO DE SOUZA SANTOS Cuidador Escolar Referência IV Salário mensal: R$ 1.249,13 (um mil, duzentos e quarenta e nove reais e treze centavos)
Portaria nº 13
Número: 13
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de janeiro de 2023
Incluir ÂNGELA MARIA FERNANDES CHAVES com representante da Associação de Moradores de Águas Claras na Comissão de Núcleo Gestor responsável pelo acompanhamento de todas as fases de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, instituída através da Portaria nº 546 de 01 de dezembro de 2022, com validade a partir desta data.
Portaria nº 12
Número: 12
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de janeiro de 2023
Revogar, a pedido do servidor MARCOS ANTONIO MACHADO, matricula 2.412, Auxiliar de Enfermagem do quadro efetivo desta Municipalidade, a Portaria nº 158 de 25 de fevereiro de 2021 que colocou a disposição do Poder Legislativo do Município de São José do Vale do Rio Preto, a contar de 02/01/2023
Portaria nº 11
Número: 11
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de janeiro de 2023
Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público do servidor LÉO VAZ DE CARVALHO, matrícula 3.538, Coveiro, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Art. 2º - Homologo as Aferições e a Avaliação, nos termos do art. 22 da Lei n. 47/2013, assim, reconheço a estabilidade no serviço público, o servidor citado, pelo decurso do prazo legal de tr
Portaria nº 10
Número: 10
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de janeiro de 2023
Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora NATALIA GUIMARÃES FRANÇA, matrícula 3.578, Enfermeira de Família, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Homologo as Aferições e a Avaliação, nos termos do art. 22 da Lei n. 47/2013, assim, reconheço a estabilidade no serviço público, a servidora citada, pelo decurso do
Portaria nº 09
Número: 09
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de janeiro de 2023
Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora SUZANA DE SOUZA MACHADO matrícula 3.565, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Homologo as Aferições e a Avaliação, nos termos do art. 22 da Lei n. 47/2013, assim, reconheço a estabilidade no serviço público, a servidora citada, pelo decurso do
Portaria nº 08
Número: 08
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de janeiro de 2023
Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora JÉSSICA RENTO ASTINE GUEDES matrícula 3.560, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Homologo as Aferições e a Avaliação, nos termos do art. 22 da Lei n. 47/2013, assim, reconheço a estabilidade no serviço público, a servidora citada, pelo
Portaria nº 07
Número: 07
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de janeiro de 2023
Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora NADINE LEDA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 3.555, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Homologo as Aferições e a Avaliação, nos termos do art. 22 da Lei n. 47/2013, assim, reconheço a estabilidade no serviço público, a servidora citada, pelo
Portaria nº 06
Número: 06
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de janeiro de 2023
Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora ALESSANDRA MENDES ROCHA, matrícula 3.457, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal da Família, Ação Social, Cidadania e Habitação. Art. 2º - Homologo as Aferições e a Avaliação, nos termos do art. 22 da Lei n. 47/2013, assim, reconheço a estabilidade no serviço público, a
Portaria nº 05
Número: 05
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de janeiro de 2023
Designar os membros abaixo relacionados para compor a Equipe de Apoio do Pregoeiro, com a finalidade de proceder aos certames licitatórios, com validade a partir desta data: FLAVIANA MEDEIROS LAMEIRA RIBEIRO – Pregoeiro RÉGIS SILVEIRA DA SILVA – Pregoeiro substituto LACY MONNIE TEIXEIRA BASTOS ANA PAULA JOSIMARA DA COSTA BARROS MARCELO DE SOUZA BÁGIO BRENDA MAGRANI DA CUNHA ANDRE DA SILVA GONÇALVES PEDRO HENRIQUE MACIEL PEREIRA INDIANARA TEIXEIRA DA SILVA PIRES EVERTON FERREIRA
Portaria nº 04
Número: 04
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de janeiro de 2023
Designar o servidor RÉGIS SILVEIRA DA SILVA como Presidente da Comissão Permanente de Licitação para atuar no procedimento administrativo nº 07792/2022, em virtude de férias da titular, com validade a partir desta data.
Portaria nº 03
Número: 03
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de janeiro de 2023
Conceder licença a servidora FRANCIENE DOS SANTOS MARTINS, matricula 3.575, Zelador de Unidade Escolar, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 23/11/2022.
Portaria nº 02
Número: 02
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de janeiro de 2023
Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Equipe de Apoio do Pregoeiro/Agente de Contratação com a finalidade de proceder aos certames licitatórios, com validade a partir desta data: FLAVIANA MEDEIROS LAMEIRA RIBEIRO – Pregoeiro/Agente de Contratação RÉGIS SILVEIRA DA SILVA – Pregoeiro/Agente de Contratação substituto LACY MONNIE TEIXEIRA BASTOS ANA Paula JOSIMARA DA COSTA BARROS MARCELO DE SOUZA BÁGIO BRENDA MAGRANI DA CUNHA ANDRE DA SILVA GONÇALVES PEDRO
Portaria nº 01
Número: 01
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de janeiro de 2023
Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Contratação com a finalidade de proceder aos certames licitatórios, com validade a partir desta data: FLAVIANA MEDEIROS LAMEIRA RIBEIRO– Presidente RÉGIS SILVEIRA DA SILVA - Presidente Substituto LACY MONNIE TEIXEIRA BASTOS ANA PAULA MAGRANI CUNHA JOSIMARA DA COSTA BARROS MARCELO DE BRENDA MAGRANI DA CUNHA ANDRE DA SILVA GONÇALVES PEDRO HENRIQUE MACIEL PEREIRA INDIANARA TEIXEIRA DA SILVA PIRES EVERTON FERREIRA MACHADO
Portaria nº 576
Número: 576
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de dezembro de 2022
Designar como membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – FUNDEB, com atribuições de fiscalizar, acompanhar a transferência e aplicação dos recursos do FUNDEB, no período de 01/02/2023 a 31/12/2026, os seguintes membros:
Portaria nº 574
Número: 574
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de dezembro de 2022
Designar o servidor BRUNO LIMA DE MELLO, como responsável pelos bens patrimoniais do SAMU, Unidade de Controle nº 68.05.17, em substituição a Ieda Maria Bravo Rodrigues, instituída através da Portaria nº 120/2021, com validade a contar de 26/12/2022.
Portaria nº 575
Número: 575
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de dezembro de 2022
Exonerar, a pedido, a servidora ALESSANDRA LIMA DE CARVALHO, matricula nº 4.937, do cargo efetivo de Técnica de Enfermagem, com validade a contar de 14/12/2022.
Portaria nº 573
Número: 573
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de dezembro de 2022
Designar o servidor ANTONIO MARCOS PEREIRA DA SILVA, matricula 3.767, como responsável pelos bens patrimoniais alocados na Secretaria Municipal de Defesa Civil e Ordem Pública, Unidade de Controle nº 68.16.00, em substituição a Alexandre Vargas Gonçalves, instituído através da Portaria nº 422/2017, com validade a contar de 21/12/2022.
Portaria nº 572
Número: 572
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de dezembro de 2022
Conceder licença a servidora NEUZA DE LIMA CHAVES SANTOS, matricula 1.675, Servente, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta)dias, com validade a contar de 18/11/2022.
Portaria nº 571
Número: 571
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de dezembro de 2022
Conceder licença a servidora TAMARA DA CRUZ SILVA, matricula 3.203, Cozinheira, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 60 (sessenta) dias, com validade a contar de 21/11/2022.
