Legislação

Número: 323

Categoria: Portarias

Publicado em: 21 de setembro de 2023

Designar a servidora RAYANE DE SOUZA STOLTZEMBURG, matricula 4940, para responder pelo expediente da Divisão de Liquidação, em virtude de férias da titular, pelo período de 20/09/2023 a 29/09/2023.

Número: 319

Categoria: Portarias

Publicado em: 18 de setembro de 2023

Conceder licença prêmio a servidora ANNA CAROLINA DE ALMEIDA SOTO, matrícula 1992, Professora, referente ao período de aquisitivo de 2018/2023, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 18/09/2023.

Número: 318

Categoria: Portarias

Publicado em: 15 de setembro de 2023

Conceder licença maternidade a servidora JOELMA DE MORAES BRANCO, matrícula 2.848, Merendeira, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 23/08/2023.

Número: 317

Categoria: Portarias

Publicado em: 11 de setembro de 2023

Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. MARIANNA DE S. THIAGO PAPINUTTO Assistente Social Referência X Salário mensal: R$ 2.638,62 (dois mil, seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e dois centavos)

Número: 316

Categoria: Portarias

Publicado em: 08 de setembro de 2023

Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público do servidor WESLEY PACHECO ROCHA, matrícula 3.713, Farmacêutico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Número: 315

Categoria: Portarias

Publicado em: 06 de setembro de 2023

Interromper, a pedido, a licença do servidor DAVID RIBEIRO LUIZ, matrícula 1.220, Motorista, para tratar de interesse particular, com validade a contar de 31/07/2023.

Número: 332

Categoria: Portarias

Publicado em: 03 de setembro de 2023

Conceder licença a servidora FABIOLA TEIXEIRA CARVALHO, matricula 1133, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 08 (oito) dias, com validade a contar de 04/09/2023.

Número: 314

Categoria: Portarias

Publicado em: 01 de setembro de 2023

Designar os servidores GABRIEL DINIZ RIBEIRO LEITE e MARINNA OLIVEIRA DINIZ, como executores e responsáveis do projeto relacionado ao aumento e qualificação do número de notificações e organização da rede de proteção à vítima de violência no Município, em substituição aos servidores Camila de Barros Cardoso Dias e Maicon Maia de Mello, instituídos pela Portaria nº 259/21, com validade a partir desta data.

Número: 313

Categoria: Portarias

Publicado em: 31 de agosto de 2023

Conceder Licença ao servidor TIAGO DA SILVA CORRÊA, matrícula 3,202, Motorista, para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, com validade a contar de 01/09/2023.

Número: 312

Categoria: Portarias

Publicado em: 31 de agosto de 2023

Conceder licença a servidora JUSSARA DA SILVA BARBOSA, matricula 4.075, Cuidadora Escolar, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 21/07/2023.

Número: 311

Categoria: Portarias

Publicado em: 31 de agosto de 2023

Conceder licença prêmio a servidora MARCELA DE BRITO FURTADO, matrícula 1963, Professora, referente ao período de aquisitivo de 2019/2023, pelo prazo de 90 (noventa) dias, com validade a contar de 21/08/2023.

Número: 273

Categoria: Portarias

Publicado em: 31 de agosto de 2023

Exonerar a servidora LUCIENE MARIA PEREIRA do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Turismo, Esporte, Lazer e Juventude, com validade a contar de 01/08/2023.

Número: 310

Categoria: Portarias

Publicado em: 29 de agosto de 2023

Alterar a composição do Fundo Municipal de Saúde, que passa a viger com os membros abaixo relacionados, com validade a contar de 01/09/2023. ELAN VENAS MORELLI – Presidente NILZELEIA CARVALHO PEREIRA – Tesoureira FABIANA GARCIA MOREIRA – Contadora

Número: 309

Categoria: Portarias

Publicado em: 25 de agosto de 2023

Conceder licença a servidora SÔNIA VIRGINIA PEREIRA DA LUZ COSTA, matricula 2.743, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 24/07/2023.

Número: 308

Categoria: Portarias

Publicado em: 25 de agosto de 2023

Conceder licença a servidora VANDERLEIA SILVA COSTA, matricula 2.838, Merendeira, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 17/08/2023.

Número: 307

Categoria: Portarias

Publicado em: 21 de agosto de 2023

Autorizar, em caráter excepcional, a servidora JOSIANA DE CASTRO SANTOS, matricula 3.678, portador da CNH 04399937796 a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo relacionada: - TOYOTA ETIOS - placa LTU 3H94 - TOYOTA ETIOS - placa LTX 9H70 - FIAT STRADA - placa GGP 9G57

Número: 306

Categoria: Portarias

Publicado em: 21 de agosto de 2023

Designar o servidor ELAN VENAS MORELLI para responder interinamente pelo expediente do cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, com validade a contar de 01/09/2023.

Número: 305

Categoria: Portarias

Publicado em: 21 de agosto de 2023

Nomear RAFAELLA TEIXEIRA RAMPINI para exercer o cargo em Comissão de Administrador Geral do Hospital Maternidade Santa Therezinha, Símbolo CC1, com validade a contar de 01/09/2023.

Número: 304

Categoria: Portarias

Publicado em: 21 de agosto de 2023

Nomear ELAN VENAS MORELLI para exercer a função do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde, Símbolo CC1, com validade a contar de 01/09/2023.

Número: 303

Categoria: Portarias

Publicado em: 21 de agosto de 2023

Revogar a Portaria nº 280 de 31 de julho de 2023 que designou a servidora Rafaella Teixeira Rampini para responder interinamente pelo expediente do Cargo em Comissão de Administrador Geral do Hospital Maternidade Santa Therezinha, com validade a contar de 01/09/2023.