Legislação

Número: 346

Categoria: Portarias

Publicado em: 24 de outubro de 2023

Designar a servidora SOLANGE WINTHER, matricula 493, como responsável pelo Bens Patrimoniais da Sala do Empreendedor, Unidade de Controle 68.08.03, em substituição a Cintia Aparecida Sudré, com validade a contar de 20/10/2023.

Número: 345

Categoria: Portarias

Publicado em: 24 de outubro de 2023

Exonerar, a pedido, o servidor AMARILDO PATRICIO SILVA JÚNIOR, matricula 2741, do cargo efetivo de Professor Educação Física, com validade a contar de 23/08/2023.

Número: 344

Categoria: Portarias

Publicado em: 24 de outubro de 2023

Tornar vago o cargo de Trabalhador Braçal, em virtude de aposentadoria do servidor RENATO DOS SANTOS CABRAL, matrícula 1179, com validade a contar de 18/10/2023.

Número: 343

Categoria: Portarias

Publicado em: 24 de outubro de 2023

Conceder licença a servidora MARIA DE LURDES MEDEIROS ARRUDA, matricula 2.733, Servente, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 16/10/2023.

Número: 342

Categoria: Portarias

Publicado em: 24 de outubro de 2023

Conceder licença a servidora MILENE MARTINS DIAS, matricula 1.603, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 04/10/2023.

Número: 3748

Categoria: Portarias

Publicado em: 20 de outubro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ao orçamento vigente.

Número: 341

Categoria: Portarias

Publicado em: 20 de outubro de 2023

Conceder licença maternidade a servidora EDUARDA JERONIMO DA SILVA, matrículas 3427 e 6059, Professora, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 10/09/2023.

Número: 340

Categoria: Portarias

Publicado em: 20 de outubro de 2023

Designar para compor o Conselho Superior do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FUMMA, os servidores abaixo relacionados, para o biênio de 2023/2025, com validade a partir desta data: ELUÁ NOGUEIRA TORRES DE ANDRADE – Presidente WESLEI QUINTAS RIBEIRO – Tesoureiro ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS – Secretário Executivo

Número: 338

Categoria: Portarias

Publicado em: 17 de outubro de 2023

Designar a servidora SANDRA HELENA DA SILVA, matricula 054, Professora, para responder pelo expediente da Função Gratificada de Gestora Escolar da E.M. Maria Euquepia, símbolo FGGE-4, em virtude de afastamento da titular, com validade a contar de 01/10/2023.

Número: 337

Categoria: Portarias

Publicado em: 10 de outubro de 2023

Tornar vago o cargo de Professor de Séries Iniciais, em virtude de aposentadoria da servidora MARILENE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 112, com validade a contar de 29/09/2023.

Número: 336

Categoria: Portarias

Publicado em: 10 de outubro de 2023

Conceder licença a servidora NADINE LEDA FERREIRA DOS SANTOS matricula 3.555, Auxiliar de Enfermagem, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 27/09/2023.

Número: 334

Categoria: Portarias

Publicado em: 06 de outubro de 2023

Nomear provisoriamente, nos termos da r. sentença proferida nos autos do processo judicial nº 0800740-17.2022.8.19.0076, que julgou procedente os pedidos e deferiu a antecipação de tutela, ADENILSON VIEIRA, para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS DE TERRAPLANAGEM, de acordo com Edital de Concurso 01/2014 e Lei Complementar nº 46, de 26 de agosto de 2013, com efeitos a partir da data de publicação.

Número: 333

Categoria: Portarias

Publicado em: 03 de outubro de 2023

Conceder licença prêmio a servidora MARÍA ESTER FERREIRA DE FREITAS, matrícula 3387, Auxiliar de Enfermagem, referente ao período de aquisitivo de 2018/2023, pelo prazo de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 25/10/2023.

Número: 331

Categoria: Portarias

Publicado em: 29 de setembro de 2023

Exonerar a servidora PRISCILA DOS SANTOS, matricula 4.941, Cargo em Comissão de Diretora Geral de Administração da Secretaria Municipal de Administração, com validade a contar de 30/09/2023.

Número: 329

Categoria: Portarias

Publicado em: 29 de setembro de 2023

Autorizar, em caráter excepcional, a servidora PEDRO HENRIQUE MACIEL PEREIRA, matricula 3.345, portador da CNH 06647363090, a conduzir as viaturas desta Municipalidade abaixo relacionadas:

Número: 330

Categoria: Portarias

Publicado em: 28 de setembro de 2023

Designar uma Comissão Especial para acompanhar o processo licitatório que versa sobre a concessão dos serviços públicos de saneamento básico, a fim de dar prosseguimento a universalização dos serviços de água potável e esgotamento sanitário, composta pelos seguintes membros:

Número: 328

Categoria: Portarias

Publicado em: 26 de setembro de 2023

Designar a servidora CAROLINE DA SILVA PEREIRA RAMPINI, matricula 4.118, para responder pelo expediente da Procuradoria Geral do Município, em virtude do férias do titular, pelo período de 09/10 a 18/10/2023.

Número: 327

Categoria: Portarias

Publicado em: 25 de setembro de 2023

Autorizar, em caráter excepcional, a servidora MÁRCIA OLÍMPIA BULHÕES XAVIER, matricula 1.392, portador da CNH 02601426318, a conduzir a viatura desta Municipalidade abaixo relacionada: - VW/GOL – Placa KRY 6011

Número: 326

Categoria: Portarias

Publicado em: 25 de setembro de 2023

Designar o servidor EVERTON FERREIRA MACHADO, matricula 2.877, para compor a Comissão Permanente de Processo Disciplinar, em substituição ao servidor Rafael de Mello Féo, designado pela Portaria nº 521/22, com validade a partir desta data.

Número: 325

Categoria: Portarias

Publicado em: 22 de setembro de 2023

Autorizar, em caráter excepcional, a servidora GLAUCI BARROSO VIEIRA, matricula 1.140, portador da CNH 00212714032, a conduzir as viaturas desta Municipalidade abaixo relacionadas: - VW/Saveiro – Placa KRL 8411 - Nissan Versa – Placa LSI 3339 - Nissan March – Placa KWY 9426 -Renaut/Kangooniks – Placa KWY 9B68